Comissão do Senado vai pedir que governo federal acompanhe reintegração de posse em RR
Cerca de 400 pessoas participaram de audiência pública na UFRR para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de rei...
AGU: Continuidade de negociação pela regularização de terras no Maranhão é assegurada
O processo de conciliação em curso é uma tentativa de resolver embate entre o requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o ...
Anoreg/MT realizará curso sobre Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis no próximo mês
O curso, que aborda tema inovador, possui modalidade presencial e a distância para todos os interessados
A Associação dos Notários e...
IBDFAM: Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito
A ação tratava da disputa entre o marido e os chamados herdeiros colaterais, representados por tios e primos da mulher
A cláusula de...
MPF contribui para regulamentar Sistema Nacional de Gestão de informações Territoriais
Sistema vai reunir informações cadastrais, fiscais e georreferenciais de imóveis em todo o país
O Ministério Público Federal (MPF) c...
STF: ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos
Para Janot, a norma viola o ordenamento constitucional ambiental e o dever da União e dos demais entes federados de proteção do ambient...
Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário abre matrículas para última turma
Interessados têm até o dia 7 de julho para se matricularem no curso, que é na modalidade EaD. As aulas estão previstas para começarem n...
Lançadas as segundas edições dos livros de Registro de Imóveis da “Coleção Cartórios”
O registrador de imóveis em Cajuru/SP, Márcio Guerra Serra, e a presidente da Arpen-SP, Monete Hipólito Serra, são os autores da obras
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AGU: Particular deve recuperar área de preservação às margens de hidrelétrica em MG
A decisão foi obtida em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União para garantir a aplicação do projeto de recuperação a...
Arisp entrevista com Luis Orlando Rotelli Rezende, gerente nacional do projeto SINTER
Arisp entrevista gerente nacional do projeto Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende é auditor da Receita Federal do Brasil
O Sinter é ...