TJMS nega recurso que contesta união estável e direito de habitação
Filho relata que a viúva conviveu com seu pai por cerca de 24 anos, em um imóvel cedido gratuitamente aos mesmos para moradia
Por un...
Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC
O artigo, de autoria do diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professor, Zeno Veloso, foi publicado na ediçã...
Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados faz sua sexta reunião de trabalho
Representantes de 10 estados e do Distrito Federal participaram do encontro, realizado nesta quinta-feira (20/10), em Brasília/DF
O ...
MPF obtém liminar contra o Iphan para conservação e manutenção de imóvel histórico em Cáceres/MT
O pedido foi realizado com base nas informações colhidas durante a realização de inquérito civil público
O Instituto do Patrimônio H...
Prédio – penhora parcial
Questão esclarece dúvida acerca da penhora parcial de prédio
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da penhor...
Senado: Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária
Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Incra visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos
A Comissão Mista de...
STJ: Condomínio é tema da 68ª edição de Jurisprudência em Teses
Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do Tribunal sobre temas específicos
A...
Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza seu novo Código de Normas – Caderno Extrajudicial
O Código finaliza a reunião e uniformização de toda a orientação administrativa nos âmbitos judicial e extrajudicial, regendo toda ativ...
TJAM começa a utilizar penhora eletrônica de imóveis
Sistema em parceria com a Anoreg tornará mais rápida medida para execução de sentença
A partir desta quinta-feira (20/10) o Tribunal...
TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação
Não havendo comprovação, por parte dos loteadores, de capacidade financeira superior aos valores das ações judiciais existentes, bem co...