“O maior desafio, hoje, é vencer o desconhecimento generalizado das virtudes e potencialidades dessa maravilhosa criação jurídica do gênio oitocentista: o sistema de publicidade registral pátrio”
O presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, fala sobre as prioridades máximas, desafios a serem enfrentados em sua gestão, entre outros assu...
Senado: Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente
O IPTU é um imposto municipal e sua arrecadação é gerida pelos prefeitos e pelo governador do Distrito Federal
A base de cálculo do ...
TRF2: Preço de imóvel leiloado é vil quando não atinge 50% do valor da avaliação
A decisão unânime é da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
O preço de um bem leiloado só pode ser c...
TRF2 reafirma proteção ao bem de família
A Terceira Turma confirmou a sentença que tornou sem valor a penhora incidente sobre o imóvel particular de um casal, para cobrar dívid...
TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local
Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União
A Quinta Turma do...
Senado debate projeto que destina recursos para regularização de favelas
O projeto assegura apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização desses assentamentos, entre outros
Favelas e áreas de ...
Anoreg/BR: Bahia preenche 48% das vagas para cartórios no 1º Concurso Público do estado
Das 1383 delegações disponíveis, 662 foram escolhidas, enquanto 721 permanecem vagas. Os 383 candidatos aprovados não quiseram escolher...
TRF4: Dono de terreno na praia de Governador Celso Ramos/SC terá que pagar multa por ampliar casas e construir esgoto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso do autuado e confirmou a sentença
O proprietário de um terreno na Área de P...
NOTA DE FALECIMENTO – Fernando Marchesan Rodini Luiz
Faleceu nesta segunda-feira, 16/1, Fernando Marchesan Rodini Luiz, oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Artur Nogueira/SP
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Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O PL 4550/16 adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no CAR
A Comissão de Agricultura, Pecuária, A...