Clipping – G1 – Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN)
Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis re...
Clipping – Diário dos Campos – ‘Minha Casa Legal’ deve atender seis mil famílias (PR)
Proposta do Executivo foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores
Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram nesta segunda-feir...
Clipping – Exame – Calote aumenta e bancos sofrem para se livrar de imóveis retomados
Nunca houve uma oferta tão grande de imóveis retomados à venda, mas quando a operação vale a pena? Veja cuidados
O prolongamento da ...
TJ/RO: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
Na última quarta-feira, 27.06, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque, que respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido d...
Senado Notícias: Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
O projeto, se aprovado, altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para ampliar as áreas com proibição de construção às margens de loc...
Câmara Municipal de SP: Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL
Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartam...
Artigo – STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família – por Ingo Wolfgang Sarlet
No caso concreto, segundo notícia no site do STF, o recorrente invocava a nulidade da arrematação de sua casa em virtude de se tratar d...
Agência de Notícias do Paraná: Estado vai regularizar 849 imóveis em três cidades no Oeste
Governadora autorizou início da prestação dos serviços de titulação em Cascavel, Cafelândia e Santa Tereza do Oeste. Trabalho será exec...
Clipping – A Voz da Cidade – Programa de Assentamento entrega títulos de posse em Paraty (RJ)
O governo municipal entregou a sete moradores da Barra Grande, o título definitivo da propriedade
Em continuidade ao Programa de Ass...
Decreto presidencial declara interesse social em imóvel rural no Pará
Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, declara interesse social, para fins de reforma agrária
DECRETO Nº 9.429...