Clipping – G1 – Prefeitura de SP cobra de comerciantes R$ 68 milhões por uso da Feirinha da Madrugada
Comerciantes que tinham box no centro comercial do Brás questionam cobranças. Local foi demolido em julho para a construção de um shopp...
Clipping – O Dia – Leilão como alternativa
Compra do primeiro imóvel pela modalidade vem crescendo no setor imobiliário. Veja os cuidados necessários para uma negociação segura
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TJ/RJ: Estado do Rio terá de interromper cobrança da Taxa de Ocupação do Cine Íris
Liminar foi concedida até que seja resolvida questão de propriedade do local
O juiz Sérgio Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Púb...
STJ: Segunda Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservação
4ª Região (TRF4) determinou a demolição de uma edificação erguida em área de preservação permanente (APP) nas margens do rio Itajaí-Açu...
Clipping – Conjur – TJ/RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu
TJ-RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu
É permitida a penhora de bem de família se a dívida em ...
Clipping – O Diário – Pequenos produtores de Marilândia do Sul terão propriedades regularizadas (PR)
Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início...
TJ/RS: Lei de Guaíba (RS) que aumentou IPTU é constitucional
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram improcedente ação proposta contra a Lei Municipal nº 3.243/2014, que atualizou a ...
Clipping – Agora Mato Grosso – MP recomenda que donos de loteamentos e Prefeitura limpe terrenos baldios em Rondonópolis (MT)
A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Ari Madeira
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de J...
Clipping – A Crítica – Regulamentada lei de parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Campo Grande/MS)
O parcelamento poderá ser solicitado pelo proprietário do imóvel ou por terceiro interessado com procuração simples
Foi regulamentad...
Clipping – O Presente – Começa o prazo para declaração do imposto sobre propriedade rural
Começou o prazo para os produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
Começou o ...