TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento ...
Clipping – Nova News – Programa inovador de regularização fundiária realizado em Nova Casa Verde é referência no país (MS)
10 autorizações de registro de imóveis foram entregues pelo prefeito Gilberto Garcia aos moradores do distrito. Meta é entregar mais de...
Clipping – Correio da Bahia – Conheça as vantagens e cuidados na hora de comprar imóvel na planta
Entrada facilitada e valorização estão entre vantagens da modalidade
A aquisição de um imóvel, seja para moradia ou investimento, po...
Clipping – Migalhas – IPTU deve ser pago por inventariante que ocupa imóvel de forma exclusiva
3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventariante.
A 3ª turma do STJ decidiu que é de re...
Clipping – Jornal do Brasil – Acabou-se o que era verde na Gávea (RJ)
Moradores descobrem que área vizinha a prédio tem dono e terá 37 árvores abatidas para construção de mansão
Um imbróglio am...
Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens
TJSP – DÚVIDA IMOBILIÁRIA – Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens (legal) dispondo ...
TRT da 18ª Região – Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório
O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ex-escre...
Clipping – Conjur – Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz (GO)
O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não const...
Clipping – Diário dos Campos – Com novas regras, PG quer dobrar arrecadação do ITBI (Ponta Grossa/PR)
Prefeitura quer chegar ao patamar de R$ 36 milhões em ITBI em quatro anos; 'IPTU Premiado' pretende arrecadar até R$ 7 milhõe...
Clipping – Extra – Inflação do aluguel sobe e é de 9,24% em 12 meses; veja como renegociar o contrato
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de...