CNB/SP: Secretaria Municipal da Fazenda: ofício informa sobre nova forma de envio de documentos relativos ao ITBI do município de São Paulo
A Subsecretaria da Receita Municipal, no exercício das suas atribuições institucionais, tem implementado ações no sentido de aperfeiçoa...
TJ/PI: Corregedor apresenta ao governador avanços alcançados via Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ do Piauí
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se, nesta quinta-feira (23.11), com o governador...
Clipping – Migalhas – Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel
3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco
A 3ª turma do STJ decidiu que não há responsabilidade solidária do credo...
Clipping – Agência Brasil – Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência
Regra vale para estrangeiros de todas as nacionalidades
O Conselho Nacional de Imigração, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho,...
STJ: Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de méri...
Clipping – EM – Guia ensina moradores a preservar características de imóveis tombados (MG)
Manual para quem vive ou adquire edificação tombada dá o passo a passo para fazer os restauros respeitando a legislação. Na capital, sã...
Clipping – Diário de Cajamar – Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade (Cajamar/SP)
86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas
A Prefeitura de Cajamar, por meio da Diretoria Municipal de Habitação, finaliz...
IBDFAM: STJ nega aluguel ou empréstimo de imóveis com garantia de direito real de habitação na união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para...
TJ/PB: Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados (João Pessoa/PB)
Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de João Pessoa, Anoreg e Cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulysses garantirão os registros de...
Cori-MG: CORI-MG atua na criação de fundo para atos de Reurb-S
Ação é mais uma medida do Colégio para viabilizar projetos de regularização fundiária nos municípios
Desde que a Lei nº 13.465/17 fo...