Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20.12) a Instrução Normativa nº 95, que dispõe sobre a regularização de áreas...
Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada
Lei 13.777/18 define instituto e trata de sua instituição, dos direitos e das obrigações dos multiproprietários
LEI Nº 13.777, DE 20...
CoriMG: Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20.12) a Instrução Normativa nº 95, que dispõe sobre a regularização de áreas...
Clipping – Conjur – Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia
A juíza substituta de 2º grau, Marivalda Almeida Moutinho, atuando na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA), derrubou liminar que impedi...
Clipping – Conjur – Liminar suspende alienação antecipada de bens comprados antes de delito
Se a data de compra de um bem é anterior a prática criminal, deve ser suspensa a alienação antecipada, mesmo no caso em que o bem tenha...
Clipping – Conjur – CNT questiona tributação de imóveis da União na atividade portuária
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) propôs ADPF contra uma lei municipal de Campinas e contra decisões de tribunais de Justiça ...
Artigo: Advogada aborda responsabilidade jurídica sobre possíveis danos causados pela inteligência artificial – por Paula Tudisco
Paula Tudisco, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, fala sobre o impacto dos robôs no Direito
Considerando o crescim...
TJAL: Poder Judiciário entrega 207 títulos do Moradia Legal III em São Luís do Quitunde
Última entrega de 2018 foi conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, que destacou sua importância social do pro...
Clipping – Migalhas – Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada
Lei 13.777/18 define instituto e trata de sua instituição, dos direitos e das obrigações dos multiproprietários
Foi publicada no DOU...
Clipping – Migalhas – Morre advogado e ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas
Causídico tinha 74 anos
Morreu na terça-feira (25.12) o advogado e ex-deputado Federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Ele tinha 74 a...