Ivan Jacopetti do Lago é o novo coordenador da Revista de Direito Imobiliário – RDI
Edição nº 85 da publicação será a última sob a coordenação de Leonardo Brandelli, que esteve quatro anos à frente da RDI
A próxim...
Artigo – Declaração de Espólio – Por Celso Oliveira
Quando o contribuinte falece no ano anterior à entrega da declaração e este está inserido nos itens que o obrigam a entregar declaração...
Artigo – Sobre residências financiadas – Por Odilon de Olivera
O Brasil possui um déficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais.
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Clipping – OCP News – Para TJ de SC, passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem família
Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em ...
Artigo – Desafios e implicações da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Pedro Silveira Campos Soares
Em uma economia crescentemente interconectada, dados relativos ao cotidiano, condutas e interesses de cada um tornam-se cada vez mais a...
CNJ: CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação ...
TJ/MS: Corregedoria iniciará inspeções nas serventias da Capital do MS
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado dos juízes auxiliares Renato Liberali e Cesar Castilho, foi r...
Câmara: Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro positivo
O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da lista
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sanci...
Clipping – Governo do RS – Estado do RS coloca à venda nesta semana primeiro lote de imóveis na capital e interior
Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas ...
Clipping – UOL – Lei vai regular uso de dados pessoais; 8 pontos para empresas se prepararem
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n° 13.709/2018), sancionada em agosto do ano passado, deve regular o que pode ser feito (ou ...