Anoreg/MT: Projeto propõe faixa de fronteira com largura diferenciada para cada estado
O Projeto de Lei 1144/19 prevê faixas de fronteira com largura diferenciada para cada estado brasileiro.
O Projeto de Lei 1144/19 pr...
DJE/SP: 1ª VRP/SP: Permuta de frações ideais. Incidência do ITBI
Processo 1015419-73.2019.8.26.0100
Processo 1015419-73.2019.8.26.0100
Espécie: PROCESSO
Número: 101...
TJ/MT: Comarca de Várzea Grande (MT) suspende expediente no dia 15 de maio
O expediente forense e dos cartórios extrajudiciais da Comarca de Várzea Grande estarão suspensos nesta quarta-feira (15 de maio), em v...
38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis tem descontos exclusivos para associados
Evento será realizado nos dias 24 e 25 de junho em Cuiabá (MT)
O 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil...
TJ/CE – Comissão do Concurso de Cartórios julga recursos de revisão da prova oral
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Estado julgou, nesta segunda-feira (13/05), recursos referentes aos indef...
Clipping – Correio Braziliense – Poder: regularização de terra é a principal demanda do setor rural
José Guilherme Brenner, um dos organizadores da AgroBrasília, fala sobre a importância da atividade rural e os desafios dos agricultore...
Concurso de Alagoas – CNJ publica nominata dos membros da banca
Diretores do Irib farão parte da comissão de concurso extrajudicial de Alagoas
O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do ...
Doação – antecipação da legítima. Cláusula de inalienabilidade. Usufruto. Cancelamento – morte dos doadores. Função social da propriedade.
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DOAÇÃO. HERDEIROS NECESSÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E USUFRUTO. MORTE...
Anoreg/RN: Regularização Fundiária em Caicó/RN, a ANOREG/RN representada por Francisco Araújo e Geraldo Barros
A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal...
Clipping – CORI/MG – Registradora lança livro sobre regularização fundiária em MG
Em breve, municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titu...