Anoreg/MT: Provimento 014/2019 CGJ – Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI
Provimento 014/2019 CGJ
Clique aqui e baixe o Provimento.
Fonte: Anoreg/MT
Câmara: Projeto determina que o Ministério Público acompanhe reintegração de posse
O Projeto de Lei 2431/19 exige o acompanhamento presencial por integrante do Ministério Público da execução de mandados de manutenção o...
TJ/AL: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano (AL), nesta sexta (31)
293 títulos serão entregues à população do município; solenidade será realizada na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, a partir das ...
TJ/MG: EJEF publica relação definitiva dos inscritos do Concurso Público para Outorga de Delegações em MG – Edital 01/2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital n° 1/2019
...
Revista de Direito Imobiliário (RDI) abre Chamada de Artigos 2019 – 2º Semestre
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, do Grupo Thomson Reuters, abriram a Chamada de ...
Regularização fundiária de imóveis rurais na Lei nº 13.465/17 será abordada durante 38º Encontro de RI
Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
A “Regularização fundiária de Imóveis Rurais na Lei 13.465/1...
Câmara dos Deputados – Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se sub...
Senado: Aprovada MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
A MP busca dar mais proteção aos dados pessoais e estabelece exceções em que o poder público poderá repassar os dados à iniciativa priv...
TJ/MT: Sesmaria: saiba como atuam as comissões de regularização fundiária nos municípios
O tema será apresentado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Adriana Sant’Anna Coningham e Antônio Veloso Pe...
TJ/PI: Tribunal divulga resultado provisório na avaliação de títulos de candidatos de concurso público no Piauí
O Edital traz “resultado proviso?rio na avaliac?a?o de ti?tulos, na seguinte ordem: modalidade de outorga, nu?mero de inscric?a?o, nome...