Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica
O PL 3.983/2019 modifica a Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu o sistema nacional de certificação digital e a Infraestrutura ...
Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA)
O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o...
CGJ-BA: Ribeira do Pombal e Sento Sé (BA) avançam na regularização fundiária com reuniões do projeto área legal
“As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no ...
Anoreg/MT: CGJ-MT – Provimento nº 39/2019 – altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso encaminhou o Provimento nº 39/2019-CGJ, que altera o § 2 do Art. 1.459 da Cons...
Anoreg/MS: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e de Registros Públicos (MS)
O objetivo geral é especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as discipli...
Inscreva-se no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Estão abertas as inscrições para o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil que será realizado entre os dias 12 e 14...
CNJ – Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira...
Governo do RS – Avança a regularização do Parque Estadual de Itapeva (RS)
No dia 5 de setembro houve o cumprimento de mandado de verificação in loco das ocupações irregulares que causam degradação de área de p...
Secretaria da Fazenda/SP – Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo
Até o final deste mês, agentes fiscais de rendas visitarão 315 cartórios com o objetivo de orientar e sanar dúvidas dos registradores o...
TJ/CE – Selo extrajudicial digital está funcionando em todos os cartórios de Fortaleza (CE)
As ações de implantação estão sendo coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelas secretarias de Finanças e de Tecnologia da I...