Cori-MG: Governo do Estado e TJMG firmam compromisso para regularização no Norte de Minas
Parceria viabiliza a formalização de imóveis sem titulação.
Parceria viabiliza a formalização de imóveis sem titulação
O programa ...
Cori-MG: CORI-MG presente em reunião na CGJ-MG
Encontro marcou as discussões para atualização do código de normas.
Encontro marcou as discussões para atualização do código de norm...
Câmara – CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19.
A Comissão de Constitu...
Senado – CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto d...
Clipping – O Município – Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC)
Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precis...
Clipping – Folha Dirigida – Concurso TJ-AL cartórios divulga composição da prova objetiva
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará os exames nos dias 7 e 8 de dezembro.
A Fundação Vunesp, organizadora, divulgou...
Clipping – Conjur – Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que extinguiu uma ação de usucapião p...
STJ – Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo
O evento, que acontece no auditório do tribunal, terá painéis sobre as principais questões que impactam o setor de imóveis no Brasil.
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Câmara – Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de e...
TJ/RO – Primeiro dia de capacitação debate regularização fundiária e normas da Corregedoria Nacional
O primeiro dia do curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro debateu regularização fundiária e aplicação de normas ...