Conjur – Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso
Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval
Como nos anos...
Clipping – Migalhas – CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
A minuta deverá ser colocada em consulta pública no próximo mês para receber sugestões da sociedade.
O grupo de trabalho do CNJ, que...
STF – Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
A convocação foi feita por meio de edital pelo presidente do Supremo em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgada ne...
STJ – Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
O STJ não terá expediente na segunda e na terça-feira, conforme determinação da Portaria STJ/GP 43, em razão do feriado na Justiça Fede...
Câmara Municipal Poa – Executivo propõe criar AEIS em ruas do Bairro Cristal
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do Executivo que pretende alterar os limites das subunidades 01 e...
Clipping – Correio do Povo – FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021
Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos
Os descontos concedi...
Clipping – G1 – Oeste do Pará ganha Câmara de tratamento de conflitos agrários
A Câmara utiliza métodos autocompositivos e de conciliação para resolver conflitos agrários e fundiários nos feitos judiciais ou extraj...
Clipping – Agência Brasil – Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária
Medida beneficiará pequenos produtores rurais, diz ministra
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, de...
Clipping – Notícias Concursos – Concurso TJ/GO Cartórios: CNJ recomenda abertura de novo edital
O Tribunal de Justiça de Goiás tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público para cartórios; confira
O Tribunal de Jus...
Câmara – Ministra da Agricultura garante que MP da regularização fundiária não fere legislação
A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido ...