Clipping – Migalhas – STJ mantém penhora de bens móveis que ultrapassam necessidades comuns
Decisão é do ministro Moura Ribeiro.
O ministro Moura Ribeiro, do STJ, manteve decisão que deferiu penhora de bens móveis que ultrap...
Artigo – Conjur – A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD ...
Clipping – G1 – Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços.
A população da região de Campinas (SP) que precisa utilizar os ...
Clipping – Rota Jurídica – Corregedoria autoriza atendimento presencial nos cartórios desde que observadas as normas sanitárias
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na noite desta segunda-feira (6), a P...
Senado – Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia
Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus
Os prazos de validade de ...
Clipping – Diário de Santa Maria – Frente à pandemia, prefeitura aumenta prazo para pagamento de tributos
Novo decreto prevê prazo extra para quitar parcelas de IPTU e ISS fixo
A prefeitura de Santa Maria divulgou, nesta segunda-feira, um...
Corregedor homologa edital para Assembleia Geral de fundação do ONR
O corregedor nacional de Justiça deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis.
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CNJ – População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ
Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho N...
Clipping – Conjur – PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enqua...
Artigo – Conjur – Direitos fundamentais em tempos de pandemia II: estado de calamidade e Justiça – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior
O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactad...