Artigo – Conjur – Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19 – Por Valéria Reani
Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalh...
CNJ – Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em...
TJ/SP – Resolução do CNJ retoma prazos de processos digitais a partir do dia 4
Documento prorroga regime extraordinário até dia 15/5.
Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20 – prorrogou ...
Clipping – JM Noticias – Defensoria orienta renegociação de contratos de aluguel; veja dicas
De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo. Do outro, está o proprietário do imóvel, que precisa receber – pois muitas veze...
Artigo – ConJur – Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19 – Por Paulo Lilla
Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de P...
Clipping – Super Interessante – Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?
Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas
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Artigo – A Cidade On – CNJ regulamenta registro de imóveis à distância – Por Renata Botelho
Confira algumas obrigatoriedades do atendimento dos cartórios, recebimento de documentos e prazos
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Artigo – Migalhas – Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia – Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães
A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a...
Câmara – Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia
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Decisão isenta o proprietário do certifica...
CNJ – Desembargador é eleito presidente do TJAM em votação por videoconferência
Em sessão plenária realizada por meio de videoconferência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (14) o des...