Clipping – Conjur – Gilmar: Pandemia não atenua, mas reforça necessidade de proteção de dados
Da forma como redigida, a Medida Provisória 954 não oferece contornos mínimos de segurança sobre a finalidade do tratamento de dados co...
Clipping – Mix Vale – Confira os serviços de cartórios disponíveis online e onde solicitá-los
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Clipping – CBN Curitiba – Cartórios de imóveis veem crescer atendimentos online
A crise de saúde pública, que mudou a forma do cidadão realizar as suas atividades diárias, fez também com que os cartórios se adaptass...
Senado – Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição
Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora R...
Artigo – Migalhas – Como proteger os dados em época de coronavírus? – Por Rubens Leite
Quando temos um sistema funcional é preciso seguir todo um mapeamento, as ferramentas de conformidade com a lei e as que vão além da le...
SINTER – as peças movimentam-se no tabuleiro institucional
Decisão da Corregedoria-Nacional de Justiça, firmada pelo Ministro Humberto Martins, devolve, sem homologação, o manual operacional do ...
Clipping – Migalhas – É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
A 3ª turma ...
Clipping – Conjur – Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis
Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imó...
Artigo – Estadão – Regularização fundiária, o caminho da segurança jurídica e ambiental – Por Reinhold Stephanes
Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo
Produtores rurais sem título de propriedade da terra vivem à m...
STJ – Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal
Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto M...