CNJ – CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a...
TJ/MG – O que fazer se você discorda da conduta do síndico
Função implica prestação de contas; para votar, condôminos devem estar em dia
Função implica prestação de contas; para votar, condôm...
TJ/RJ – Caso Muzema: Justiça nega habeas corpus a um dos suspeitos de construir e vender imóveis irregulares
A Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido de habeas corpus de Rafael Gomes da Cos...
Artigo – ConJur – A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 – parte 2 – Por Adriana Espíndola Corrêa e Pedro Henrique Machado da Luz
Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, como o recadastramento ...
Artigo – Migalhas – Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis – Por Mayra Santos
Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pa...
Artigo – Migalhas – Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19 – Por Iure Pontes Vieira
A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e exclu...
Artigo – Migalhas – Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução – Por Marcelo Terra
A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.
Uma explicação nec...
Clipping – IstoÉ – Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia
O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19.
O Judiciário brasileiro continua ...
Clipping – Valor – Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica
Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia
Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e ...
Clipping – Migalhas – Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação
A juíza Federal Anne Karina Stipp Ama...