Artigo – ConJur – O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 – Por Venceslau Tavares Costa Filho
O grupo interinstitucional de pesquisa "Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo", integrado por Professores da Universidad...
Artigo – Migalhas – Leilão de imóvel em meio à pandemia de covid-19 – Por Rodrigo Costamilan
O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou, porém o que pode parecer ser o remédio...
Artigo – Migalhas – Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais – Por Luciana G. Gouvêa
Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução consul...
Artigo – Migalhas – Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita – Por Nagib Barakat
Ainda que as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da LGPD passem a poder ser impostas a partir de 1º de agosto de 2021, permanece ...
Clipping – Folha de São Paulo – Interior do estado de SP passa a capital em número de novos casos de coronavírus
Estado chega a mais de 220 mil casos de coronavírus e 12 mil óbitos nesta segunda-feira (22)
Pela primeira vez, o interior do e...
FIDC´S EM DEBATE – IRIB oficina convida registradores para estudos
Em pauta, os Fundos de Investimento em Direito de Crédito
O IRIB Oficina é uma iniciativa do Instituto de Registro Imobiliário do Br...
Clipping – Folha de Londrina – “Lei da Pandemia”: o que é o Regime Jurídico Emergencial e Transitório?
Publicada e vigente desde o dia 12 de junho de 2020, a Lei 14.010/2020 instituiu no Brasil o Regime Jurídico Emergencial e Transitório ...
Clipping – Jornal Contábil – Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurí...
Artigo – Conjur – É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação – Por Ana Tereza Basilio
A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre part...
Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso
Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso
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