Artigo – Midia News – Regularização fundiária e seus questionáveis avanços – Por Luiz Fanaia
MT deve tomar cautelas necessárias para não parecer que tudo está permitido e será resolvido
A autodeclaração nos processos de Regul...
INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR referente ao exercício 2020
Certificado será lançado dia 17 de agosto de 2020. Proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título de imóvel...
Câmara dos Deputados – Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira
A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação
A Frente Parlamentar ...
Senado – Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de ...
Artigo – Notícias Concursos – Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Por Gizelle Cesconetto
Pode-se definir o compliance digital como o conjunto de protocolos e práticas de segurança com que uma organização, pública ou privada,...
Clipping – 87 News – LGPD será tema do segundo evento do Ciclo de Palestras de Administração Pública
Os desafios para implantação da LGPD nas empresas públicas, a importância da nova legislação para a segurança de dados e o papel dos pr...
Artigo – Conjur – A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários – Por Carlos Augusto Daniel Neto e Caio Cesar Nader Quintella
Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Pr...
Artigo – Jota – Equacionando o legítimo interesse na LGPD – Por Thiago Reys Sniesko e Leonardo Albuquerque Melo
Assunto exaustivamente comentado, fugindo de nichos específicos da Academia e passando para pautas do Supremo Tribunal Federal, a prote...
Clipping – Notícias Concursos – Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel
Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca da responsabi...
Clipping – Coin Times – Investimento imobiliário global despenca em meio à pandemia de Covid
O investimento imobiliário global caiu 33% no primeiro semestre, com a pandemia de coronavírus afetando as economias e interrompendo os...