Câmara – Projeto anula criação de comitê sobre regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia
O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do...
Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro d...
Artigo – Paranashop – LGPD – Lei Geral de Proteção e Dados e sua vigência – Por Gisele Bolonhez Kucek
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania
Nos últimos dias do m...
STF – Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência
O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tr...
IRTDJP Brasil – Obra sobre a participação dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro é lançada em live
O autor é o procurador da República Rafael Brum Miron. A segunda edição aborda os efeitos do Provimento nº 88/2019, do CNJ.
No dia 1...
CNJ – Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnic...
Clipping – Em Foque MS – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira
Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal tem até a próxima sexta-feira (11) para participar da seleção
As inscrições...
Artigo – Migalhas – Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD – Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa
A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no...
Artigo – Migalhas – A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Vanessa Mafra
A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas, face a ne...
CNJ – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9)
Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participa...