Artigo – Estadão – LGPD em vigor: o que fazer? – Por Marianna Furtado de Mendonça e David Rodrigues
Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando de surpresa boa pa...
Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação – Por Iuri Bontempo Costa
A nova "Lei dos Distratos" trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que ...
Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar – Por Paula Zanona
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, princípios, direitos e obrigações que, em conjunto, ...
Artigo – Jovem Pan – O que é LGPD e como ela funciona? – Lívia Zanolini
Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados não permite que informações pessoais sejam repassadas sem autorização
Quan...
Artigo – ConJur – A LGPD entrou em vigor: saiba o que as empresas devem fazer agora – Por Gisele Truzzi
Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor. Mais exatamente no dia 18 de setembro.
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Clipping – Notícias Concursos – Curso gratuito de Direito Notarial e Registral
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Clipping – AC 24 Horas – Para MPF, União não deve retificar matrícula de imóvel expropriado para terra indígena
O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo provimento do Recurso...
Artigo – Estadão – Recuperação nas vendas de imóveis se espalha pelas capitais – Por Fernanda Guimarães
Na maioria das capitais, o mercado imobiliário está mostrando melhora em comparação com meses que foram marcados pela chegada da pandem...
Artigo – ConJur – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise da Covid-19 – Por Christina Nazarian
A resolução dos conflitos pela via da autocomposição enseja quadro importantíssimo a ser refletido e aplicado no cenário social brasile...
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
Assembleia será realizada no dia 13 de novembro, às 15h, por meio da plataforma Zoom
Nos termos do art.22º e art.25º do Estatuto ...