Corregedoria promove conferência para orientar cartorários sobre nova taxa
Palestras serão realizadas em três dias com o intuito de sanar dúvidas a respeito do recolhimento da TSNR e sobre prestação de contas.
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Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei ...
TRF 1ª Região: união estável não impede a penhora de imóvel hipotecado
No caso de união estável cuja publicidade não foi devidamente alcançada, a outorga uxória/marital não é requisito necessário à validade...
Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021
Instrução Normativa foi publicada conjuntamente pela FUNAI e pelo IBAMA e dispõe sobre empreendimentos indígenas.
Tramita no Senado ...
Jurisprudência Comentada: Incorporação imobiliária – regime de administração. ITBI.
TJSP. Apelação Cível 1132584-78.2018.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco...
Caixa lança nova linha de financiamento habitacional
Banco passa a oferecer quatro opções para quem quer adquirir imóvel próprio
Uma nova linha de financiamento imobiliário corrigida pe...
IRIB EM DEBATE: a nova seção do Boletim do IRIB
IRIB inicia série de artigos e debates sobre o Registro de Imóveis. Objetivo da seção é a discussão acadêmica. Confira!
O Instituto ...
Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0043139-02.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 09/02/2...
Judiciário Exponencial: Conselheira do CNJ destaca relevância dos Serviços Extrajudiciais
Canal do YouTube discute Agenda 2030 no Judiciário.
O canal do YouTube, Judiciário Exponencial, discute, em uma série de programas r...
Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra
Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
A Corregedoria Geral ...