Nova Lei de Licitações é publicada com vetos
Congresso Nacional analisará os pontos vetados pela Presidência da República.
Publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União d...
IRIB parabeniza novos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso
Solenidade de posse ocorreu virtualmente ontem, 31/03/2021.
Conforme noticiado pelo Boletim do IRIB n. 4784, de 30/03/2021, foi r...
Compra e Venda. Área inferior a 125m². Imóvel matriculado. Situação consolidada. Requisito urbanístico – descabido.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.20.578356-6/001, Comarca de Além Paraíba, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 25/03/2021 e pu...
Direito Registral Imobiliário
Publicado há 20 anos, livro de autoria de Ademar Fioranelli ainda é referência para Registradores de Imóveis.
“Ademar Fioranelli, Of...
Compra e venda – rescisão. Cláusula resolutiva expressa. Rio de Janeiro.
Questão selecionada para esta edição do IRIB Responde trata sobre averbação de rescisão de escritura de compra e venda com cláusula res...
CRÉDITO INSTALAÇÃO – Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima
Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
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Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil
Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento.
A Câmara...
Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido na Câmara dos Deputados
Audiência pública será realizada na sexta-feira, 09/04/2021.
Conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Agric...
Notários e Registradores: PL que trata de identidade funcional tem votação adiada no Senado Federal
Votação estava prevista para ontem, 31/03/2021, mas PL foi retirado da pauta.
O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei n. ...
Foro Extrajudicial: Judiciário empossa 70 registradores e notários
Cerimônia virtual de posse ocorreu em 31/03/2021
Poder Judiciário de Mato Grosso empossou 70 registradores (as) e notários (as) de c...