Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ
Confira opinião de Gabriela Cristina Silveira.
A coluna “Migalhas de Peso”, do informativo Migalhas, publicou, em 30/04/2021, a opin...
Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.
IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
PERGUNTA: É possível o registro de Escritura Pú...
EPM disponibiliza vídeos do curso sobre atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro [ATUALIZADO]
Curso foi coordenado pelo Desembargador Marcelo Berthe e pela Magistrada Tânia Ahualli, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São P...
Corregedoria do TJMT promove Fórum Regularização Fundiária Urbana e Rural
Dados apontam que no Brasil há cerca de 30 milhões de moradias irregulares.
Começou na manhã desta quinta-feira (29 de a...
Direito registral e direito notarial são debatidos em evento da Ejef
Desembargador do TJMG Marcelo Guimarães falou sobre o tema, que afeta milhares de brasileiros.
Desembargador Marcelo Guimarães é ...
Cartório pode lavrar escritura de divórcio
Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Pará acrescentou artig...
Bem de Família Legal – reconhecimento judicial – averbação. Amparo legal – ausência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1108160-98.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...
Servidão de passagem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás.
IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de passagem.
PERGUNTA: Foi apresentado requerimento solicitando extinção ...
Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT
Confira como foi o primeiro dia do evento.
Conforme noticiado pelo Boletim do IRIB anteriormente, teve início na manhã de ontem, 29/...
A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Confira a Dissertação de Mestrado apresentada por Moema Locatelli Belluzzo.
A Tabeliã e Registradora do Cartório do 2º Ofício de ...