ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública
Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
Conforme divulgado anteriormente pelo Boletim do IRIB, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) promoverá a Audiência Pública no dia 08/07/2021, das 10h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados em participar dos debates deverão realizar inscrição prévia mediante preenchimento de formulário específico disponível aqui. O ato decorre da publicação do Despacho de 24 de junho de 2021, assinado pelo Diretor-Presidente ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior.
O evento será virtual e transmitido pelo canal da ANPD no YouTube. A sessão será aberta a todos e, durante sua realização, os interessados poderão se manifestar, fazendo comentários e sugestões em relação ao assunto discutido. Para aqueles de apenas desejam assistir à audiência pública, a inscrição prévia não será necessária.
De acordo com o site da ANPD, a proposta normativa estará disponível para consulta pública somente até hoje, 28/06/2021, por meio da plataforma Participa +Brasil.
- Leia a Minuta de Resolução.
- Faça a inscrição para participar dos debates.
Fonte: IRIB, com informações da ANPD.