A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do site Migalhas publicou artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, intitulado “A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público”. No presente trabalho, o autor aborda diversos aspectos da caução, tais como sua definição e natureza jurídica; a caução de imóvel em locação urbana; a dispensa de escritura pública e registro na matrícula; a caução de direitos aquisitivos sobre imóvel, dentre outros temas.

Leia a íntegra no site do Migalhas.

Fonte: Migalhas.