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De 24 a 26 de março, será realizado na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, o 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, promovido pelo IRIB. A relação entre o direito registral e o meio ambiente será tema de conferências e de debates que vão acontecer no Zagaia Eco-Resort .
"O tema central está na pauta diária de todos os meios de comunicação e dos formadores de opinião e, como tal, exige a atenção os registradores brasileiros. Vamos discutir, sobretudo, a função ambiental do registro de imóveis, que decorre da própria evolução do conceito de propriedade imobiliária" , explica o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos.
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CONFERÊNCIA DE ABERTURA - 24.03 - TEMA I
A importância do Registro de Imóveis na preservação dos recursos naturais
Palestrantes:
Roberto Ricardo Machado Gonçalves
Diretor de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão executor das políticas ambientais do Estado, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac). É vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Sérgio Fernandes Martins
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul desde 21 de novembro de 2007. É membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e integra a 1ª. Turma Cível e a 1ª. Seção Cível. É membro do Fórum Permanente de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aristides Borges de Esquivel
Titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Bandeirantes-MS. Graduado em Direito, pela FUCMT, turma 1982; pós graduado pela UNAES no Curso de Pós Graduação Latu Sensu Direito Notarial, Registral e Imobiliário em 2005.
TEMA II - 25.03
Imóveis rurais - problemas com o registro
Palestrantes:
Geraldo Cezar Torres Carpes
Titular do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ponta-Porã (MS).
Miguel Seba Neto
Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-MS e Titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Camapuã-MS. Vice-presidente do IRIB para o Mato Grosso do Sul.
TEMA III - 25.03
Títulos Judiciais nos Imóveis Rurais
Palestrante:
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, possui especialização em Direito Registral Imobiliário pela PUCMG e curso de Derecho Registral Inmobiliario pela Universidade de Córdoba. É membro de corpo editorial da Revista de Direito Imobiliário, registrador e tabelião em Teresópolis (RJ). Diretor de Relações Internacionais do IRIB.
TEMA IV - 25.03
Retificações da matrícula e de registro
Palestrante:
João Pedro Lamana Paiva
Registrador titular dos Registros Públicos e Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul e vice-presidente do Irib pelo Estado do RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em Direito Registral Imobiliário. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona, Espanha. É membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, professor e autor das obras "A Sistemática do Registro de Imóveis" e "Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis".
Debatedor:
George Takeda
Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP).
TEMA V - 25.03
Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas
Palestrantes:
Josely Trevisan Massuquetto
Chefe da Procuradoria Federal especializada junto ao INCRA no Estado do Paraná.
Francisco José Rezende dos Santos
Presidente do IRIB, 4º Oficial do Registro de Imóveis de Belo Horizonte (MG). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Comillas - Madri, Espanha; mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; professor de Direito Civil da PUC Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos; diretor da Escola Superior de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (ESNOR).
Pinga-Fogo - 26.03
Coordenador:
José Augusto Alves Pinto
Registrador de imóveis na Comarca de Araucária (PR) e secretário-geral do IRIB. Foi presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR), do Colégio de Registro de Imóveis do Paraná e secretário-geral do IRIB.
Convidados:
Sergio Busso
Registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º secretário do IRIB.
Luiz Egon Richter
Registrador de imóveis na Comarca de Lajeado (RS) e membro do Conselho Editorial do IRIB.
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Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 10.03.2011
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