XLVI Encontro dos Oficiais de RI terá debate sobre os aspectos polêmicos da incorporação e instituição imobiliárias

Mesa com especialistas renomados começará às 9h do dia 13 de novembro durante o Encontro que será realizado na capital paulista. As inscrições para o evento continuam abertas. Participe!

Entre as diversas atividades programadas para o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que ocorre entre os dias 12 e 14 de novembro, em São Paulo, está a formação de uma mesa de debates intitulada “Incorporação e Instituição Imobiliárias – aspectos polêmicos”. A discussão começará às 9h do dia 13 de novembro.

O evento, que é realizado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, ocorre no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera. Clique aqui e faça a sua inscrição.

A discussão abordará diversos tópicos, entre eles:

•             Convenção condominial e Regimento interno – limites para a qualificação registral.

•             Prazo de carência – efeitos registrais.

•             Alteração de projeto de Incorporação.

•             Efeitos jurídicos do regime de afetação.

•             Sucessão do incorporador.

•             Cancelamento do registro.

•             Garantias Reais e o financiamento para construção do empreendimento e efeitos perante os terceiros adquirentes.

•             Aspectos penais da incorporação imobiliária.

Para debater os temas, estarão presentes três importantes nomes:

– Jéverson Luís Bottega – Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Constitucional, Imobiliário, Notarial e Registral. Profissionalmente, exerce a função de Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul, integra a Comissão do Pensamento Registral do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e a diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM no Rio Grande do Sul. Como atividade docente, atua como professor de cursos de pós-graduação.

– Marc Stalder – Advogado. Sócio da área de Negócios Imobiliários do KLA | Koury Lopes Advogados. Cursando mestrado em Direito Imobiliário “LLM” na Universidade de Illinois em Chicago “John Marshall Law School”. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-MG/IRIB. Especialista em Direito Empresarial UniFMU. Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Imobiliário da ESA OAB/SP e do COGEAE PUC-SP. Diretor Técnico e de Conteúdo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Membro da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Mentor no programa de orientação para jovens advogados do ILN – “International Lawyers Network”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

– André Villa Verde de Araújo – Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE. Mestre em Teoria do Direito e do Estado – (UNIVEM – Marília/SP). Professor de História do Direito, Processo Civil e Direito Notarial e Registral. Oficial do 2º Registro de Imóveis do Recife-PE. Autor do Livro 2ª Fase Para Concursos de Cartórios, da Ed. Saraiva e outros. Professor no: CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva),ESAPI (Escola Superior de Advocacia do Piauí), ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Maranhão), ENFAM (Escola Nacional de Formação de Mgistrados); IFPI (Instituto Federal do Piauí), Escola da Assembleia Legislativa do PI, Complexo de Ensino Damásio e outros. Fundador do Villaverde Cursos.

Serviço

Data: 12 a 14/11

Endereço: Hotel Bourbon Convention Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927 – São Paulo, SP

Telefone: (11) 2161-2200

Inscrições: clique aqui

Reservas

Telefone: (11) 5091-2323

Contato: Leonardo

E-mail: [email protected]

Código para reservas: IRIB2019