IRIB Responde

Contrato de locação – prazo expirado. Demolição – averbação. Rio Grande do Norte.

IRIB Responde se manifesta em questão acerca de averbação de demolição em imóvel com contrato de locação expirado.

PERGUNTA: No caso de Contrato de Locação com prazo de vigência expirado, para que o proprietário do imóvel averbe a demolição de edificação existente é necessário exigirmos o distrato ou o término do prazo de locação constante no contrato é suficiente para considerarmos o mesmo extinto?

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