Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” desta semana apresenta artigo assinado por Carlos Eduardo Elias de Oliveira, intitulado “Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account”. Neste trabalho, o autor aborda temas relativos ao patrimônio de afetação, ao regime fiduciário e ao escrow account (“conta-garantia”), para, ao final, traçar um comparativo entre estes institutos e a penhora. De acordo com o autor, o tema é importante para a prática forense, a prática contratual e a prática notarial e registral diante da presença dessas figuras no cotidiano do Direito Civil.

Confira a íntegra do artigo diretamente no site do Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.