Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
PERGUNTA: No caso de um imóvel com área de 800,00m², gravado com usufruto, onde o proprietário deseja desmembrar a referida área na iminência de vender apenas 136,00m², pergunta-se: há a possibilidade de cancelamento do usufruto apenas na área que se pretende vender?
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