Desapropriação promovida por concessionária de serviço público. Legitimidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação por concessionária de serviço público.

PERGUNTA: Nos casos de desapropriações promovidas por concessionários de serviço público, o registro será feito em nome da pessoa jurídica concessionária ou em nome do ente político concedente do serviço público?

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