Retificação de área. Confrontante – anuência.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.

PERGUNTA: No caso de retificação de área, um dos confrontantes se negou em assinar qualquer tipo de documento. Neste caso, como proceder para que o processo de retificação seja devidamente concluído?

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