Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.

PERGUNTA: Recebemos um Instrumento Particular de Dação em Pagamento onde a devedora entrega para a credora um lote. Pergunto: esse instrumento particular é passível de registro? Caso seja, ele precisa se enquadrar no art. 108 do Código Civil? Quais documentos seriam necessários para registrar este instrumento particular?

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