Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP

Apresentação foi realizada pela Ministra da Gestão na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

O Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal cujo objetivo é a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional, foi apresentado para Prefeitos pela Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante a 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Ribeirão Preto/SP. Na apresentação, a Ministra destacou a importância da participação dos Municípios para potencializar os resultados do programa.

O programa foi lançado oficialmente em 26/04/2024 e, segundo a informação publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante a reunião da FNP “foram assinados termos de cessão de imóveis com os prefeitos de Florianópolis (SC), Araçatuba (SP), Bauru (SP) e Cubatão (SP).”

Esther Dweck ainda destacou que “o programa surgiu a partir de uma demanda dos prefeitos e prefeitas em uma reunião da Frente ano passado” e que “a ideia desse programa é dar destinação a imóveis públicos que estavam sem uso. Um dos objetivos é habitação social, já que sabemos que a utilização de imóvel público barateia muito o custo do empreendimento.”

Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente

Ainda de acordo com o MGI, a Ministra participa hoje, 19/04/2024, do evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente, que acontece em São Paulo/SP. Esse é o primeiro Fórum Estadual instalado no âmbito do programa.

O objetivo do Fórum é promover o debate sobre a democratização dos imóveis e impulsionar o programa, além de contar com a participação de representantes de governos locais e de organizações da sociedade civil. Segundo o MGI, “os Fóruns são instâncias consultivas, coordenadas pelas Superintendências do Patrimônio da União de cada estado e tem o papel de organizar as demandas pelos espaços, priorizar as destinações e fazer acompanhamento dos projetos no âmbito do Programa.”

Leia também:

• Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população (IRIB)

Fonte: IRIB, com informações do MGI.