Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
PERGUNTA: Um pai doa dinheiro para um filho comprar um imóvel. Pode gravar com cláusula de reversão e inalienabilidade?
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