28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Período do Evento
16/06/2011 — 18/06/2011
Local
Recanto das Águas Resort & Spa - Balneário Camboriú/SC
Status
Evento confirmado
Inscrições encerradas
Balneário Camboriú, em Santa Catarina, receberá nos dias 16, 17 e 18 de junho o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Será o segundo evento que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realiza, em 2011, com o objetivo de promover a integração dos registradores de imóveis, bem como o aperfeiçoamento profissional dos responsáveis pela prática registral.
| Credenciamento |
| Sessão Solene de Abertura Francisco José Rezende dos Santos - Presidente do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e autoridades convidadas |
| Tema I Parecer emitido pela Consultoria-Geral da União/Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) - PARECER CGU/AGU Nº 01/2008 Palestrante: Mauro Sérgio dos Santos - Fixando nova interpretação acerca da aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira. Debatedor: Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de imóveis na Comarca de Conchas(SP) e diretor de assuntos agrários do IRIB. |
| Coquetel de Abertura |
| Tema II : As ilhas Costeiras Palestrante: Daniel Carlos Andrade Debatedor: Célio Caus Júnior - registrador de imóveis na Comarca de Iguape (SP). |
| Tema III: A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras Palestrante: Paulo Quintela Debatedor: Tiago Machado Burtet - registrador da Comarca de Campinas do Sul (RS). |
| Tema IV - A Aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras Palestrante: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho Debatedores: José de Arimatéia Barbosa, registrador de imóveis de Campo Novo do Parecis(MT) e Mariana Viegas Cunha, tabeliã de notas na Comarca de Balneário Camboriú (SC). |
| Coffe Break |
| Pinga-Fogo José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis na Comarca de Araucária(PR) e secretário geral do IRIB, Sergio Busso, registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º secretário do IRIB. Luiz Egon Richter, registrador da Comarca de Lajeado (RS) e membro do Conselho Editorial do IRIB. |
| Tema V: Conveniência da propositura de ação judicial referente ao PCA nº 0005525-75.2009.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu que a regra do Art.237-A, § 1º,da Lei 6.015/1973 - Introduzida pela Lei 11.977/2009 - tem aplicação abrangente, alcançando todos os parcelamentos do solo urbano e incorporações imobiliárias, não limitando-se aos projetos incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Debatedores: Francisco José Rezende dos Santos - presidente do IRIB Renaldo Andrade Bussière - presidente da Anoreg-RJ Naurican Ludovico Lacerda - registrador de imóveis da Comarca de São José (SC) Frederico Henrique Viegas de Lima - advogado da Anoreg-BR |
| Anoreg -SC |
Em breve.
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