Boletim do IRIB n. 834
18/09/2003
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A Nova Ordem Jurídica-Urbanística no Brasil - Ministério das Cidades, Instituto Pólis, MPSP e Irib realizam seminário em SP
O Ministério das Cidades, o Lincoln Institute of Land Policy/Rede Latino-Americana de Regularização Fundiária, o Instituto Pólis, o Ministério Público de São Paulo e o Irib vão promover, no final de novembro, um seminário nacional com a participação de juízes, promotores e registradores.
A organizadora do evento, Dra. Denise Gouvêa (Mcid) sugere, inicialmente, uma temática e uma organização preliminar do evento, pensando em um público heterogêneo.
Convite aos registradores prediais
Essa proposta inicial está sendo aberta a todos os registradores brasileiros, com o convite para que possam dar sugestões, aperfeiçoando o temário e indicando nomes de registradores e juízes para compor os módulos programados.
A importância do evento é extraordinária. Além de figurar como tema central dos debates, os registradores imobiliários brasileiros estão sendo convidados para indicar nomes de palestrantes para compor o programa oficial do seminário.
Os interessados em participar e indicar nomes, apresentar sugestões de temas e oferecer qualquer contribuição poderão enviar e-mail para [email protected]
Não deixe de participar!
Proposta de programa
Seminário: A Nova Ordem Jurídica-Urbanística no Brasil.
Programação
Dia 27 de novembro, Quinta-feira
18:00 - 19:00 - Inscrições
19:00 - 19:30 - Sessão de Abertura
Apresentações em sessões plenárias
19:30 - 21:00 (duas palestrantes)
21:00 - Coquetel para os participantes do seminário.
Dia 28 de novembro , Sexta-feira.
Apresentações em sessões plenárias
Do Código Civil ao Estatuto - Evolução do Direito Urbanístico
8:00- 9:30 (dois palestrantes)
9:30-10:00 - Debate
10:00 - 10:30 - Café
Estatuto das Cidades - Possibilidades e Limites
10:30 - 13:00 - (dois palestrantes)
13:00-14:00 - Almoço
Sessões plenárias
O Direito à Regularização Fundiária - Perspectivas e Desafios.
14:00 -16:00 - dois palestrantes
16:00 - Café
Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente.
16:00 - 17:30 - dois palestrantes
17:30 - 18:00 - Encerramento