Boletim do IRIB n. 815

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Congresso Salvador 2003 - Deliberações, ajustes e organização

A organização do evento que reunirá as entidades representativas de notários e registradores em novembro, na cidade de Salvador, Bahia, está em plena marcha.

Muitas decisões estão sendo tomadas. Muitas deliberações - como definição do programa provisório do evento, valor de inscrição, organização do curso de introdução ao Direito Registral e Notarial, etc - foram sendo tomadas, sempre com o empenho da organização para que todos os interessados pudessem opinar, criticar, aperfeiçoar e sugerir, tendo sido convocadas todas as entidades representativas de notários e registradores. Os temas foram debatidos democraticamente e amplamente divulgados por intermédio das entidades representativas de notários e registradores.

Para que fique registrado de forma ostensiva e pública os passos que foram sendo tomados e as providências que serão encaminhadas, resolvemos publicar as atas das três reuniões organizativas e as pendências que ainda remanescem.

Publicamos ainda um estudo sobre o valor das inscrições, tendo em vista que o evento deste ano demandará um nível de recursos ainda maior. No gráfico abaixo, vê-se os valores de inscrição cobrados à época dos congressos de Foz do Iguaçu, Vitória, Recife, São Paulo e Belo Horizonte, confrontados com os valores atualizados singelamente até 2003. Constata-se, facilmente, que os valores fixados para este evento acham-se perfeitamente congruentes com os valores historicamente cobrados pelo Irib.

Solicitamos a todos os interessados, notários e registradores, e demais profissionais, que possam avaliar criteriosamente os documentos abaixo, e se cabível e havendo interesse, expressar sua opinião, crítica, sugestões, etc. que serão apreciadas pela organização, encaminhadas a todas as entidades participantes. 

Estaremos publicando logo a seguir o programa provisório e a programação do Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral, a cargo do Prof. Dr. Ricardo Dip.

TAXA DE INSCRIÇÃO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS quadro comparativo com atualização monetária
-
-	projeção		FOZ		VITÓRIA		RECIFE		SÃO PAULO		BH
-ANO	2002	2003	2001	2003	2000	2003	1999	2003	1998	2003	1997	2003
Entrâncias	-
Inicial	288,00	353,86	240,00	327,34	200,00	307,21	180,00	311,60	250,00	483,90	150,00	302,09
Intermediária	432,00	530,79	360,00	491,02	300,00	460,82	260,00	450,10	360,00	696,82	250,00	503,48
Capital	552,00	678,23	540,00	736,53	450,00	691,23	400,00	692,46	500,00	967,81	350,00	704,88
Assinante	552,00	678,23	540,00	736,53	450,00	691,23	400,00	692,46	500,00	967,81	-	-
Sócios Aposentados	192,00	235,90	150,00	204,59	130,00	199,68	120,00	207,73	150,00	290,34	100,00	201,39
Sócios de Pernambuco	-	-	-	-	-	-	120,00	207,73	-	-	-	-
Não-Associados	720,00	884,65	600,00	818,36	500,00	768,03	450,00	779,02	550,00	1.064,60	450,00	906,28
Acompanhantes			50%	50%	50%	50%	50%	50%	50%	50%	50%	50%

ATAS

Ata da reunião da Anoreg-BR realizada dia 27 de novembro de 2002, em Brasília-DF

Data e pauta. As doze horas, do dia vinte e sete de novembro de 2002, foram abertos os trabalhos da reunião com o Presidente lendo a pauta do dia: V Congresso Brasileiro de Notários e Registradores; Calendário de Eventos de 2003; Estratégias institucionais para o próximo ano e Assuntos gerais. Depois de feitos amplos comentários a respeito do IV Congresso de Fortaleza/CE, o Presidente deixou aberto espaço para pronunciamentos. Congresso conjunto e envolvimento das universidades. Pedindo a palavra, Dr. Sérgio Jacomino, comentou a respeito do Congresso e lembrou sua sugestão de realizarem juntos o V Encontro Nacional congregando todos os Institutos Membros. O Presidente da ANOREG-ES, Dr. Helvécio Duia Castello, deu seu depoimento a respeito do assunto  concordando com a proposta do Presidente do IRIB. O Dr. Rogerio Bacellar solicitou que nos próximos eventos desse porte fossem encaminhados cartazes e convites aos estudantes das Universidades Federais e Particulares com o propósito de termos um grande número de presença desse público especifico. Dr. Leo Almada comentou sobre o Oficio  endereçado ao Ministro de Educação, pedindo a criando na grade das faculdades de Direito a nossa especialidade. Dr. Mauro Souza Lima concordou e sugeriu que as ANOREG Estaduais façam ofícios para o Ministério reforçando o pedido formulado. Salvador - a escolha da cidade sede. Foi apresentada proposta formal do IRIB no sentido de organizarem o V Congresso da ANOREG.  O local poderia ser Salvador, pela Bahia e o Sr. Antônio Carlos Magalhães, ou Araxá, pela localidade, ou Caldas Novas, Brasília e Campo Grande. Foi aprovado Salvador para sediar o Congresso de 2003. Cada Presidente entraria em contato com o IRIB  ou a ANOREG-BR repassando a informação do número de seu Congresso. Colocada em votação essa proposta todos os Institutos concordaram  plenamente  com a indicação, desde que seja um Congresso Nacional de todas as especialidades. O Presidente do IRTDPJBrasil pediu que fosse respeitado os horários religiosamente para não haver constrangimento com os palestrantes convidados nem com o público em geral. Sendo apoiado unanimemente pelos presentes.  Dr. Sergio Jacomino concordou plenamente  e disse que vai acatar todas essas observações. (discussão de temas não relacionados com o Congresso). Sem mais nada para ser apresentado, foi encerrada a reunião as 17:00 horas, sendo que esta Ata será lavrada constando a assinatura do Secretário e do Presidente. Rogério Portugal Bacellar - Germano Toscano de Brito

Ata da reunião do Congresso Salvador 2003, realizada dia 11 de abril de 2003, na sede da Anoreg-SP

Data e pauta. A reunião teve inicio às onze horas, do dia onze de abril do corrente, com o Presidente do IRIB e Coordenador do Congresso, Sérgio Jacomino, lendo os trabalhos da ultima reunião realizada em marco de 2003.  Apresentaram o programa provisório para aprovação dos participantes. Data do evento, local, temas e curso. Ficou acordado que seria de 17 a 21 de novembro, no Pestana Hotel, em Salvador Bahia. De comum acordo, ficou decidido que haverá Plenária toda manhã para discussão de temas institucionais, corporativos e políticos que envolvam todas as especialidades. No dia 17, segunda-feira, além do credenciamento e das boas-vindas, haverá pinga fogo do IRIB e um jantar de abertura. Dia 18 (terça-feira) as palestras serão do IRIB. Dia 19 (quarta-feira) estará disponível para o IRTDPJBr para comemoração do Centenário. Dia 20 (quinta-feira) será a vez do Registro Civil, Notas e Protesto de Títulos. Dia 21 (sexta-feira) será também reservado para o IRIB e haverá à noite um jantar de encerramento. Os Cursos para estudantes poderão acontecer todos os dias, das 13:00 as 15:30 caso seja necessário e a Plenária do período da tarde terá início apenas às 15:30 horas, após o Curso. Pedindo a palavra, Lincoln Bueno Alves fez um breve relato de sua visita à capital da Bahia, juntamente com o Diretor de Eventos, Ricardo Coelho, do IRIB e da secretária-executiva do IRIB, Lourdes Gualano e da secretária-executiva da ANOREG-BR, Fernanda Castro. Informou que o hotel sugerido para realização do Evento era o mais apropriado para o Congresso "Salvador 2003". Lembrou a necessidade de se ter ambulâncias durante o Evento para atender possíveis emergências. Ricardo Coelho deu seu depoimento sobre os Órgãos estaduais visitadas em Salvador e do apoio recebido naquela cidade. Sérgio Jacomino convidou Rogerio Bacellar para visitar a Bahia nos próximos meses a fim de levar livros e materiais de divulgação do Congresso aos Titulares daquele Estado. O Presidente da ANOREG-BR sugeriu que fossem também visitadas as autoridades locais, como Governador, Prefeito, Presidente do Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral  e o Presidente da Assembléia. Ficou acordado que seria contratado cerimonial local para atender os convidados. José Maria Siviero sugeriu que a mesa principal fosse substituída por uma tribuna única para que deixasse espaço para apresentação de shows na parte da frente e que as autoridades ficassem nas primeiras filas das salas. Coordenador científico e trabalhos a serem apresentados. Sérgio Jacomino pediu que se criasse um cargo para Coordenador dos trabalhos científicos e sugeriu o Dr. Ricardo Dip como profissional. Foi aprovado por unanimidade.  Pediu que se criassem normais para a entrega dos trabalhos científicos e dos Estudos apresentados. Informou que o IRIB tem o hábito de entregar reportagens (release) no final do dia sobre as palestras proferidas e que a intenção era desenvolver um Livro do Congresso com a íntegra dos trabalhos. Sugeriu que fosse filmado o Evento e apresentado na TV JUSTICA, com a aprovação do Coordenador, José Maria Siviero. Helvécio Duia Castello lembrou que poderia haver um orientador, talvez um professor de Direito ou o próprio Dr. Ricardo Dip, para no final oferecer um prêmio aos melhores trabalhos apresentados, haveria também orientação técnica durante o Evento para acompanhar os estudantes.  (discussão de matéria não relacionada com o evento). Nome do evento: "Congresso Salvador 2003". Germano Toscano de Brito e Cláudio Marçal Freire informaram que estavam representando Léo Almada, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos. Pediram a alteração do nome do Congresso para dar ênfase ao "V Congresso Brasileiro de Notários e Registradores da ANOREG-BR". Após vários debates entre os presentes ficou acordado que seria "Congresso Salvador 2003" e logo abaixo viriam os nomes e números dos Congressos de todas entidades representativas do segmento. Neste momento, Ary Jose de Lima interferiu defendendo os Institutos Membros a fim de que todos fossem lembrados. Inscrições a cargo do Irib e AnoregBR. Valor da inscrições. As incrições serão coordenadas pelo IRIB, juntamente com a ANOREG-BR, e será aberta conta corrente específica para controle dos depósitos. Será apresentado relatório para todos os Institutos Membros para perfeito acompanhamento das receitas e despesas. Quanto ao valor cobrado pela inscrição, foi apresentada proposta de R$ 720,00 para participantes e R$ 400,00 para acompanhantes ate o dia 19/09, após esta data, seriam R$ 900,00 (participantes) e R$ 500,00 (acompanhantes) até o dia do evento. Sugeriram que para o Estado da Bahia e demais Municípios que tivessem menos de cinqüenta mil habitantes mantivessem o preço de R$ 100,00 para a inscrição. Será analisada a possibilidade de se cobrar uma taxa reduzida para o Registro  Civil. A forma de pagamento será disponibilizada no site do Congresso. Ficará a critério de cada um parcelar em até cinco vezes, sem juros, ou financiar um pacote para Salvador diretamente com uma Instituição Financeira (possivelmente a CAIXA o BCN ou o BRADESCO).  Estes Bancos serão procurados pelo Instituto Coordenador do Evento e ANOREG para análise da melhor proposta. Acredita-se que o custo final do Congresso seja de 400 mil reais. Patrocinadores e pauta. Já nas próximas semanas serão procurados os possíveis patrocinadores para levantamento do montante financeiro  disponível para o Evento. Ficou definido que pela apuração da Enquete  do questionário do Congresso, os Presidentes de Institutos Membros receberão o resultado e terão quinze dias para apresentar suas sugestões a respeito dos temas e dos palestrantes, depois desta data a escolha seria da Coordenação do Evento. O material gráfico começará a ser distribuído para todos entidades assim que definido os temas apresentados, possivelmente nos meados de maio. Sem mais nada a ser discutido, a reunião foi finalizada às 13 horas, sendo que esta ata será assinada pelo Presidente da ANOREG-BR e pelo Presidente do  IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.Rogério Portugal Bacellar e Sérgio Jacomino

PROGRAMA PROVISÓRIO

Local:  Pestana Hotel  
Data: 17 a 21 de novembro    
Dia 17 –  Segunda-feira   

09:00 hs – Credenciamento  
10:00 hs – Dinamina de Gupo de boas-vindas  
11:00 hs – Pinga fogo do IRIB  
12:30 hs – Almoco livre  
13:00 as 15:30 – Curso paralelo para estudanes e outros  
15:30  hs – Pinga fogo do IRIB  
17:30 hs – Encerramento  
21:00 hs – Coquetel ou Jantar de Abertura 

Dia 18 – Terca-Feira 

09:000 hs – IRIB (Plenaria conjunta com  temas institucionais e corporativos)  
12:30 hs – almoco   
13:00 as 15:30 hs – Curso paralelo para estudantes  
15:30 as 18:30 hs – IRIB – Plenária 

Dia 19 – Quarta-feira 

09:00 hs – IRTDPJBr (Plenária)  
12:30 hs – almoço   
13:00 as 18:30 - IRTDJBr  

Dia 20 – Quarta-feira 

09:00 hs – NOTAS / PROTESTO / REGISTRO CIVIL (PLENÁRIA)  
12:30  hs – Almoco   
13:00 as 15:30 hs – curso paralelo para estudantes  
15:30 hs – Plenaria 

Dia 21 – Quinta-feira 

09:00 hs – IRIB (Plenária – envolver NOTAS)  
12:30 hs – almoco   
13:00 as 15:30 – curso para estudantes  
15:30 hs – Curso para estudantes   
20:30 hs – Jantar de encerramento

Ata da 3ª reunião do Salvador 2003 - Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros, realizada no dia 9 de julho de 2003, às 11:00 horas, na sala bronze, Hotel NH Della Volpe, São Paulo, SP

1. Data, local e participantes. Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e três (9/7/2003), na sala Bronze, Hotel NH Della Volpe, São Paulo, SP, às 11:00 horas, convocada previamente pelo Coordenador do evento, Dr.Sérgio Jacomino, reuniram-se os Senhores Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB, Dra. Fernanda Castro, Secretária Executiva da AnoregBR, neste ato representando o Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da AnoregBR, Dr. José Maria Siviero, Presidente do Instituto do IRTDPJ Brasil – Instituto de Registro de Títulos e de Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Dr. Ricardo Basto da Costa Coelho, Diretor Social e de Eventos do IRIB, Dr. Lincoln Bueno Alves, Vice-Presidente do IRIB, Estado de São Paulo; Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, representando o Colégio Notarial do Brasil, Dr. José Simão, Tesoureiro-Geral do Irib e Dr. Ricardo Henry Marques Dip, convidado especial. 

2. Pauta do dia. Dando início aos trabalhos, o Sr. Coordenador colocou em discussão o 1º item da pauta do dia, a saber: 1. Formatação do programa oficial do evento. Com base no Programa Provisório, formatado em reunião anterior, ficou instituído o Curso de Direito Notarial e Registral, de 17 a 21 de novembro, diariamente, das 14:00h às 16:00h, com a organização e coordenação do Dr. Ricardo  Henry Marques Dip, que se encarregou de formular uma proposta de temas e indicação de professores. A programação provisória oficial ficou acertada: dia 17/11 salas temáticas: Aplicação da lei 8.935/94, Protesto de Títulos e Pinga-fogo do Irib e laboratório, a cargo do Dr. Gilberto Valente da Silva. Dia 18/11: Plenária: Reforma da Lei 6.015/73 e proposta de modernização do sistema registral Brasileiro (Irib); salas temáticas: Notários: Atos jurídicos eletrônicos e distribuição de títulos (Colégio Notarial do Brasil) e Registro de Imóveis (Irib). Dia 19/11: Foi apresentada para esse dia a programação elaborada pelo Dr. José Maria Siviero (IRTDPJBrasil), que foi aprovada na integra. Dia 20/11 – Plenária: Documentos de dívidas – Protesto de Títulos – Prof.Theophilo Azeredo Santos. Atos Gratuitos do Registro Civil – (Arpen); Salas Temáticas: Irib e Colégio Notarial. Assembléia Geral do Irib e Assembléia Geral do Colégio Notarial. Dia 21/11: Plenária: CINDER - Espanha; Plenária: Regras Gerais dos Concursos de Notários e Registradores: Prof. Romeu Bacellar; Plenária: Cooperativas de notários e registradores: Dr. Jair Paula Gomes Gonçalves e Plenária Financiamento de Regularização Fundiária e Parcerias Internacionais (BID). O programa foi aprovado. 3. Definição de cortesias (inscrição, hospedagem e passagens aéreas): a concessão de cortesias (viagem, consumo e estadia) fica restrito aos palestrantes convidados. Cada entidade, por seus respectivos presidentes e diretores, arcará com as próprias despesas. O Coordenador sugeriu que devido à extensão de nossa programação e aos custos gerados para a realização deste evento, as cortesias deverão ser restritas aos palestrantes. Estarão incluídas nestas cortesias: hospedagem, diárias, passagens aéreas e translados, ficando ressaltado que o saldo, sendo positivo ou negativo, será rateado entre as entidades envolvidas. Aprovada por unanimidade. 4. Taxas de inscrição e Previsão Orçamentária: 4.1. taxa  de inscrição: Atendendo a solicitações dos Presidentes de entidades ausentes, a secretária executiva da Anoreg/BR, Fernanda Castro, solicitou achatamento nos valores de inscrições estabelecidos anteriormente na última reunião. Anteriormente estava estabelecido: até 10/10/2003 os participantes pagariam R$720,00 e os acompanhantes R$400,00. A partir de 10/10/03 pagariam R$900,00 e R$500,00, respectivamente. O Dr. Paulo Roberto Roberto Gaiger Ferreira questionou sobre a taxa especial do Registro Civil. O Dr. Lincoln Bueno Alves sugeriu a adoção de critérios objetivos nas reconsiderações, vez que os custos do evento não permitem um achatamento agressivo nas taxas. Ficou acordada e aprovada, por unanimidade, a seguinte taxa de inscrições: Até 10/10/03, Participantes: R$600,00 - Acompanhantes: R$300,00. A partir de 10/10 – Participantes: R$720,00 - Acompanhantes: R$360,00.  Registro Civil (sem anexos de notas, assim chamados de registros civis “puros”) - Comarcas até 50.000 habitantes: R$100,00. Acima de 50.000 habitantes, para os registros civis puros, será cobrada a taxa de R$ 300,00. Taxa especial para o Estado da Bahia: R$100,00. 4.2. Patrocínio: BCN ou CEF: A  responsabilidade do requerimento de patrocínio a estas entidades está a cargo da AnoregBR, que já  iniciou as tratativas. 4.3. Venda de Espaços: Siplan, Servcom, Scriba, Siscart, Alkasoft, DominiCart etc. ficou a cargo do Irib, por meio de Juliana Freitas de Lima. Divulgado o amplo espaço para a confecção de stands a serem comercializados. Ficaram acertados os seguintes valores para a montagem de stand básico. Dimensão 3 x 3 m (9 m²) sem mobiliário: Empresas informática, instituições financeiras: R$6.000,00; Livreiros: R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Outros: Artesanatos, Confecções: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).4. Composição da Comissão organizadora e Comissão de Recepção: O Dr. Lincoln Bueno Alves cuidará de organizar e presidir a comissão de recepção. 5. Outros assuntos que forem propostos: O Coordenador propôs que fosse avaliado, no dia a dia, o resultado dos temas apresentados (carta Salvador 2003). Aprovado por unanimidade. Sugeriu que os trabalhos fossem encaminhados até o dia 10/10/03 sendo submetidos ao Conselho criado por cada especialidade para apreciação dos temas. Aprovado por unanimidade. Complementou que os textos deveriam ser apresentados em disquete no formato WORD ou RTF, 15 a 40 laudas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. coordenador agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, (Maria de Lourdes Andrade F.Gualano), secretária executiva,  lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelos demais participantes da reunião. Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do IRIB, Dra. Fernanda Castro, Secretária Executiva Da  AnoregBR,  neste  ato  representando  o Dr.  Rogério  Portugal  Bacellar,  Presidente da AnoregBR, Dr.  José  Maria  Siviero,  Presidente  do Instituto do IRTDPJ Brasil – Instituto de Registro  de  Títulos  e de Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil , Dr. Ricardo Basto da Costa Coelho,  Diretor Social e de Eventos do IRIB, Dr. Lincoln Bueno Alves, Vice-Presidente do IRIB, Estado de São Paulo, Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, representando o Colégio Notarial do Brasil, Dr. José Simão, Tesoureiro-Geral do Irib, Dr. Ricardo Henry Marques Dip, convidado especial.