Boletim do IRIB n. 4090
02/08/2011
Compartilhe:
var addthis_config = {"data_track_clickback":true};|
|
BE4090 - ANO XII - São Paulo, 02 de agosto de 2011 - ISSN1677-4388 |
|
|
| Conheça mais sobre Fortaleza, cidade que sediará o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis |
| Evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel |
|
A cidade escolhida para receber o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi Fortaleza (CE). O encontro ocorrerá no período de 19 a 23 de setembro no Marina Park Hotel, localizado na Praia de Iracema. |
|
|
|
|
| Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral |
| Evento reúne, em Punta Del Leste, registradores, notários e especialistas do Mercosul |
|
Teve início na segunda-feira (1º) I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notárial e de Registro, organizado pela Anoreg-BR. O evento ocorre até esta quarta-feira (3) em Punta Del Este, no Uruguai. O primeiro dia de debates abordou o tema sobre "Direito de Família, com reflexos no direito notarial e de registro". |
|
|
| TRT-MG: penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora |
| O juiz sentenciante destacou que existem outras penhoras sobre o mesmo imóvel e as empresas não indicaram outros bens |
|
Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial. Nessas circunstâncias, não caracteriza excesso de penhora o fato de o bem imóvel indivisível ser penhorado em sua integralidade, e não apenas na fração ideal correspondente à dívida trabalhista. A quinta turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao acompanhar o voto do juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar. |
|
|
|
|
|
|
| STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais |
| Configurada simulação, o prazo prescricional para anulação da venda é quadrienal |
|
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente o Recurso Especial nº 999.921 - PR, que versou acerca da venda de ascendente para descendente por interposta pessoa, sem o consentimento dos demais descendentes, configurando simulação, bem como sobre o prazo prescricional a ser aplicado. Publicado em 1º/08/2011, o recurso especial teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão, onde a turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. |
|
|
|
|
| Cédula de Produto Rural(CPRs) |
| Consultoria do IRIB esclarece dúvida sobre sujeitos da contratação e reconhecimento de firma |
|
Constantemente, a Consultoria do IRIB recebe dúvidas acerca de cédulas de crédito. Para esta edição, foi selecionada uma pergunta sobre emissão, vencimento e registro de Cédula de Produto Rural (CPR). A resposta traz trecho de interessante artigo de autoria de Tiago Machado Burtet. Confira abaixo: |
|
|
|
|
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
|
|
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
www.irib.org.br |
|
|