"O Seminário é de extrema importância para a qualificação dos registradores e de todos os profissionais que militam na área do direito imobiliário"
O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário renova a bem sucedida parceria entre o IRIB e o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Coordenador da quinta edição do encontro, o registrador e tabelião do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor de Relações Internacionais do IRIB, concedeu entrevista ao Boletim Eletrônico (BE), ressaltando a importância do evento e os resultados da parceira IRIB- CENoR.
BE: Qual a importância do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário?
Eduardo Pacheco: Os seminários Luso-Brasileiros surgiram da parceria IRIB/CENoR, que antes realizou o curso Direitos Reais e Sistemas Registrais, com módulos em Ouro Preto, Tiradentes e Coimbra. O objetivo é manter o intercâmbio permanente entre estudiosos do Direito Registral dos dois países, com o aperfeiçoamento dos sistemas e o aprimoramento técnico de todos os profissionais envolvidos. Os seminários, em razão de sua importância, já contam com o apoio de diversas entidades, entre elas a ARISP/Uniregistral, a SERJUS/Anoreg, o CNB-SP e o IDEAL.
Este é o 5º evento realizado pelo IRIB em parceria com o CENOR. Fale-nos dos resultados desta parceria e dos benefícios que ela traz para o registrador brasileiro.
É evidente que os serviços de registro imobiliários no Brasil vêm experimentando constantes melhoras, não só em razão de maiores investimentos nas instalações, equipamentos e sistemas de informática, como também porque os registradores têm investido no aperfeiçoamento do conhecimento do Direito Registral. Em tal contexto, os eventos realizados com o CENoR, instituto da tradicionalíssima Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, são de extrema importância para a qualificação dos registradores e de todos os profissionais que militam na área do direito imobiliário.
Na sua opinião, qual o principal ponto positivo nesse intercâmbio de informações entre os dois países?
Há vários pontos positivos, mas o principal é conhecer outros sistemas registrais e analisar o que pode ser utilizado em nosso país, com o objetivo de aumentar, cada vez mais, a segurança jurídica conferida pelo sistema registral imobiliário.
O que norteou a escolha do tema central do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário?
Temos vivido uma época de muitos desastres naturais, afetando a caracterização dos imóveis, com reflexos no registro imobiliário. Em época recente tivemos sérios terremotos no Peru, no Haiti, no Chile; inundações na Ilha da Madeira, em Portugal; e aqui no Brasil, inundações em São Luis do Paraitinga, São Paulo, e em estados do Nordeste, além de deslizamentos de terra em Angra dos Reis e Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Tais fatos acarretam alterações nos imóveis que devem ser levadas ao registro imobiliário. Mas não é só isso: as instalações dos registros imobiliários, assim como dos tabelionatos e dos demais serviços, sofrem com os desastres naturais em muitos casos. Além disso, foi editada a Lei 11.977, que determina a implementação do registro eletrônico. Assim, a escolha dos temas centrais, podemos assim dizer, os desastres naturais e o registro eletrônico, deveu-se à necessidade de estabelecermos formas de agir diante dos desastres, e de como evitar a perda de dados, com atuação preventiva, para a qual o registro eletrônico tem especial importância.
Os desastres naturais envolvendo cartórios e documentos são mais comuns do que se imagina? Como se pode evitar essas perdas?
Como dito, os desastres naturais são comuns e têm ocorrido com frequência. Há várias atitudes preventivas, e o evento terá como foco a utilização dos meios informáticos para conservação dos dados. Os registradores imobiliários têm como um de seus deveres a conservação dos dados, tanto que em Portugal e no Chile estes titulares são denominados conservadores.
Fale-nos mais sobre a programação, que conta com as participações de convidados brasileiros e portugueses.
Não serão apenas convidados brasileiros e portugueses, pois este ano teremos uma expressiva participação espanhola. Os espanhóis têm uma grande tradição na doutrina do registro da propriedade, e podem aportar experiências e informações muito importantes. Os profissionais são do mais alto gabarito. Serão três professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim, Rafael Reis e Afonso Patrão. Representando a Espanha, o decano do Colégio de Registradores da Espanha, Alfonso Candau, os registradores José Torres e Francisco Palacios, e o presidente da ELRA, entidade com sede em Bruxelas que congrega as entidades de registradores européias, Gabriel Alonso Landeta. Tão qualificados quanto são os brasileiros, o advogado e professor Melhim Namem Chalhub; o registrador fluminense José Antônio Teixeira Marcondes; Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP; Manuel Matos, presidente da Câmara e-net; e Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo.
As implicações das catástrofes naturais no registro imobiliário, o desaparecimento de imóveis, o registro eletrônico e a segurança jurídica, a gestão eletrônica de documentos e os bancos de dados dos registros de imóveis serão os assuntos do evento. A criação de um banco de dados do registro imobiliário é de extrema relevância, e serão apresentados os sistemas da ARISP (banco de dados light) e o IRI (Interconexión Registral Iberoamericana).
Portanto, acredito que todos os que participarem do V Seminário terão acesso a importantes informações, além do agradável convívio numa bela e aconchegante cidade.
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