Boletim do IRIB n. 3317

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IRIB participa do I Fórum Internacional de Madri: Administração Eletrônica e Segurança Jurídica

Nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2008, os diretores do Irib Francisco José Rezende dos Santos (MG) e  Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza participam do primeiro Fórum Internacional de Madri, realizado pelo Colégio de Registradores da Espanha, com apoio do Ministério da Educação e Ciências. O tema do encontro será a administração eletrônica e segurança jurídica. Os registradores brasileiros vão expor nossa experiência com a tramitação eletrônica do documento.

Apresentação

A lei espanhola 11/2007, de acesso eletrônico dos cidadãos aos serviços públicos, constitui uma referência no âmbito da Administração Eletrônica (E-Government) e na implementação das novas tecnologias nas relações dos cidadãos com a Administração e os registros púbicos de todo tipo.

Por isso, o primeiro Fórum Internacional de Madri sobre o tema aborda, em toda sua extensão, a situação atual e as perspectivas de desenvolvimento da Administração Eletrônica e os Registros Telemáticos, tomando como modelo o Registro Imobiliário Telemático, no qual confluem tanto os aspectos básicos da legislação de Administração Eletrônica quanto os aspectos singulares de sua normativa, derivados da segurança jurídica e da segurança no tráfego econômico.

Tudo isso se completa com a exposição de iniciativas inovadoras e experiências práticas realizadas em outros países, como Brasil e Portugal, bem como a análise das principais instituições e setores imbricados na aplicação dessas novas realidades tecnológicas.

Definitivamente, trata-se de um fórum de plena atualidade e clara orientação prática, dirigido a universitários, técnicos e profissionais das áreas econômica e jurídica, interessados no funcionamento e desenvolvimento da E-Administração e dos Registros Telemáticos.

Programa

Local: Colégio de Registradores da Espanha. C/ Principe de Vergara, 72.
Primera Planta. 28006. Madri.
Entrada livre

12 de maio – segunda-feira
16h30	Abertura
17h00	Novas Tecnologias, Justiça e Registro
Dr. Vicente Luis Montés Penadés, Magistrado do Supremo Tribunal
18h00	Intervalo (café)
18h30	Casa pronta e empresa na hora. A experiência portuguesa
Dr. Antônio Luiz Pereira Figueiredo, Presidente do Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal
Dr. João Manuel Casinhas Moucheira, Direção dos Serviços Jurídicos do Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal. Núcleo de Preparação Legislativa
Dr. Abílio Oliviera e Silva, Coordenador do Núcleo do Registro Comercial do Instituto dos Registros e do Notariado de Portugal. Chefe de Projeto dos Projetos SIRCOM (Sistema Integrado do Registro Comercial)
19h30	O advogado perante os Registros e as novas tecnologias
Dr. Pere Lluís Huguet Tous, Decano do Colégio de Advogados de Réus e Responsável pelo Projeto RedAbogacía
13 de maio – terça-feira
16h30	Os Registros Imobiliários e Mercantis eletrônicos a partir da perspectiva empresarial
Dr. Enrique Medina Malo, Diretor do Serviço Jurídico da Telefônica
17h00	Intervalo (café)
18h00	A tramitação eletrônica do documento. A experiência brasileira
Dr. Francisco José Rezende dos Santos, Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil para Minas Gerais
Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil para o Rio de Janeiro
19h00	A legislação de acesso eletrônico aos serviços públicos
Dr. Javier Plaza Penadés, Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Valência
14 de maio – quarta-feira
10h30	Estabelecimentos financeiros de crédito e registro eletrônico
	Dr. Ignacio Plá Vidal, Vice-secretário Geral da Associação Nacional de Estabelecimentos Financeiros de Crédito (ASNEF)
11h00	Intervalo (café)
11h30	Os Registros Imobiliários e Mercantis eletrônicos a partir da perspectiva bancária
Dr. José María Yubero, Diretor de Tecnologia e Operações da Divisão América do Grupo Santander
12h30	O acesso eletrônico aos Registros na nova legislação
Dr. Jorge Blanco Urzaiz, Registrador Imobilário
13h45	Vinho espanhol

Comitê científico

Eugenio Rodriguez Cepeda, Decano-presidente do Colégio de Registradores.

Vicente Luis Montés Penadés, Magistrado do Supremo Tribunal.

Gonzalo Aguilera Anegón, Diretor do Serviço de Sistemas de Informação do Colégio de Registradores.

Fernando de la Puente Alfaro, Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores.

Gabriel Alonso Landeta, Registrador Imobiliário.

Francisco Javier Orduña Moreno, Catedrático de Direito Civil da Universidade de Valência.

Javier Plaza Penadés, Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Valência.