Boletim do IRIB n. 3094
30/08/2007
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var addthis_config = {"data_track_clickback":true};Apresentação de teses e estudos registrais: envie seu trabalho até 10 de setembro!
Os trabalhos dos associados bem como as demais palestras serão publicados em edição especial do Boletim do Irib em revista.
O Irib convida todos os seus associados a enviarem trabalhos para o XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado em Florianópolis, de 23 a 28 de setembro de 2007.
O programa oficial do encontro reservou dois dias – 25 e 27 – para a apresentação de quatro trabalhos, com 30 minutos de exposição e 15 minutos de debate cada um.
Até o dia 10 de setembro – impreterivelmente – os interessados poderão enviar seus trabalhos, acompanhados de um currículo resumido do autor, para a secretaria do Instituto aos cuidados de Lourdes Andrade Gualano. E-mail: [email protected]
Uma comissão de estudos do Irib selecionará os quatro trabalhos a serem apresentados.
Programa
| Domingo, 23 | ||
| 14h45 | 18h | Inscrições |
| Segunda-feira, 24 | ||
| 8h30 | 9h30 | Pinga-fogo |
| 9h30 | 11h | .Lei 11.481/07 – regularização fundiária de imóveis da União: efeitos e importância – Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB, e Patrícia A.C. Ferraz, diretora do Irib para assuntos legislativos, regularização fundiária e urbanismo |
| 11h | 11h15 | Coffee-break |
| 11h15 | 12h45 | .Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância – Carlos Fernando Mazzoco, chefe do Ministério Público federal no Espírito Santo e autor de ACP contra a União cuja sentença de mérito em primeiro grau reconheceu que a partir da EC 46 não mais existe terreno de marinha nas ilhas costeiras situadas em distritos, sedes dos municípios. |
| 12h45 | 14h45 | Livre |
| 14h45 | 16h15 | .A reserva de prioridade e o registro de imóveis – Alvaro Delgado Scheelje, da Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, edesembargadorDécio Antonio Erpen(RS) |
| 16h15 | 16h30 | Coffee-break |
| 16h30 | 18h | .Por que investir em imóveis gera riqueza? – Mauro Halfeld, doutor pelo MIT, escritor e colunista de O Globo e CBN |
| 18h | 19h30 | Livre |
| 20h | Sessão Solene de abertura e coquetel de boas-vindas | |
| Terça-feira, 25 | ||
| 8h30 | 9h30 | Pinga-fogo |
| 9h30 | 11h | .As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro de imóveis – desembargadorMarcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do TJMG |
| 11h | 11h15 | Coffee-break |
| 11h15 | 12h45 | .Processo e registro: o que muda com a lei 11.382/06 – Petronio Calmon, doutorem Direito processual pela USP, procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP |
| 12h45 | 14h45 | Livre |
| 14h45 | 16h15 | .Multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis – Frederico Henrique Viegas de Lima– advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid, Espanha |
| 16h15 | 16h30 | Coffee-break |
| 16h30 | 18h | .O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil – Marcos Otavio Bezerra Prates, diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
| 18h | 19h30 | .Apresentação de teses e estudos registrais. Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30min de exposição e 15min de debates cada. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected] até 10 de setembro. |
| 20h | Livre | |
| Quarta-feira, 26 | ||
| 8h30 | 9h30 | Pinga-fogo |
| 9h30 | 11h | .Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário – Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria |
| 11h | 11h15 | Coffee-break |
| 11h15 | 12h45 | .Mercado secundário de créditos como instrumento do desenvolvimento econômico – Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil e sócio da Tendências Consultoria |
| 12h45 | 14h45 | Livre |
| 14h45 | 16h15 | .Os registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada – Mônica Jardim, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 16h15 | 16h30 | Coffee-break |
| 16h30 | 18h | .Crédito imobiliário no Brasil, caracterização e desafios – Fernando Garciae Ana Maria Castelo, FGV Projetos/Abecip |
| 18h | 19h30 | . O incremento da atividade imobiliária e o registro de imóveis: como os bancos estão se preparando para o crescimento do mercado imobiliário – Alda Rosselli, superintendente de crédito imobiliário do Santander |
| 20h | Livre | |
| Quinta-feira, 27 | ||
| 8h30 | 9h30 | Pinga-fogo |
| 9h30 | 11h | .Sistema nacional de certificação digital – Renato da Silveira Martini, presidente, e Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação |
| 11h | 11h15 | Coffee-break |
| 11h15 | 12h45 | .A lei 11.419/06 e a informatização do processo judicial – Sergio Tejada, secretário executivo do Conselho Nacional de Justiça |
| 12h45 | 14h45 | Livre |
| 14h45 | 16h15 | .CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados: o IRIB na era digital – Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Camara.e-net |
| 16h15 | 16h30 | Coffee-break |
| 16h30 | 18h | .Mesa Redonda: oportunidades e desafios da certificação digital – Sergio Tejada, secretário executivo do CNJ; Donizetti Victor Rodrigues, secretário da Receita Federal do Brasil; Enylson Flávio Martinez Camolesi, ICP-Brasil; Renato da Silveira Martinie Maurício Augusto Coelho, do ITI; Manuel Matos, presidente da Camara.e-net |
| 18h | 19h30 | .Apresentação de teses e estudos registrais. Painel destinado à apresentação de dois trabalhos dos associados do IRIB, com 30min de exposição e 15min de debates cada. Os interessados devem enviar seus trabalhos acompanhados de um currículo resumido para [email protected] até 10 de setembro. |
| 20h | Livre | |
| Sexta-feira, 28 | ||
| 8h30 | 9h30 | Pinga-fogo |
| 9h30 | 11h | .O direito de acrescer na doação, a lei 11.441/07 e a qualificação registrária – Antonio Herance Filho, grupo Serac |
| 11h | 11h15 | Coffee-break |
| 11h15 | 12h45 | .A lei 11.441/06: inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais – Francisco José Cahali, mestre e doutor pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM-SP |
| 12h45 | 14h45 | Livre |
| 14h45 | 16h15 | .Qualificação registral: abrangência e importância – desembargadorRicardo Henry Marques Dip, do TJSP, professor da Universidade Paulista e da Faculdade de Direito da PUC argentina e acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid |
| 16h15 | 16h30 | Coffee-break |
| 16h30 | 18h | .Qualificação registral em retificação de registro e georreferenciamento – Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib |
| 18h | 19h30 | Assembléia Geral Ordinária |
| 20h | Jantar encerramento | |
| Obs. Cada painel terá duração de 1h30, com 1h de exposição e 30min de debate. |
Localdo evento e hospedagem
Majestic Palace Hotel: ao lado do Beiramar Shopping. Fácil e rápido acesso às praias do Sul, Norte e Leste da Ilha e ao aeroporto internacional Hercílio Luz. Ambiente acolhedor com vista privilegiada para o mar.
Av. Beira Mar Norte, 2746 - Centro - Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3231 8000
E-mail: [email protected]
Site: majesticpalace.com.br
Tarifa especial
Single/Double: R$ 198,00 incluindo taxas/impostos para o período de seis diárias.
Informações
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Av. Paulista nº 2073 Horsa I - 12 andar - conjuntos 1201/1202
São Paulo/SP
CEP 01311-300
Telefones: 55 11 3289 3599 - 55 11 3289 3321
Site oficial do evento: http://www.floripa2007.com.br