Boletim do IRIB n. 3091

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Títulos judiciais e o Registro de Imóveis
poder e autoridade – efetividade e segurança jurídica

Módulo I

Dia 31/8/2007
16:00h	Abertura – Des. Gilberto Passos de Freitas – Corregedor-Geral de Justiça de São Paulo.
16:30h	Morfologia Registral – títulos inscritíveis e o Registro de Imóveis. Des. Ricardo Dip do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Contraponto: Dr. Tânia Mara Ahualli, juíza de direito titular da 41ª Vara Cível de São Paulo.
Presidência dos trabalhos: Vicente de Abreu Amadei, juiz - auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.
17:30h	Debates e encerramento

Morfologia Registral – títulos inscritíveis e o Registro de Imóveis.
Des. Ricardo Dip do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Programa

1) Títulos – morfologia e significação - acepção formal e material dos títulos inscritíveis.
2) Teoria do título e modo. A tradição causalista do direito pátrio.
3) Classes de títulos formais admitidos em lei (art. 221 da Lei 6.015/73)
    a) Notarial
    b) Judicial
    c) Administrativa
    d) Privada
    e) Registral
    f) Religiosa
4) Documentos complementares e supletórios.
5) Formalismo, formalidade e forma
6) Títulos judiciais: forma e conteúdo
7) Títulos judiciais – o problema da textualização.

Inscrições: quando, onde, quanto?

Data: 31 de agosto de 2007. A partir das 16h.

Local: Anfiteatro do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Barueri, Dr. Ubiratan Pereira Guimarães. Al. Grajaú, 279 - Alphaville - CEP 06454-050 - Fone e Fax: 11 4166-7777, SP.

Inscrições gratuitas e com vagas limitadas. Para se inscrever, acesse www.uniregistral.com.br