Boletim do IRIB n. 3076

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Café com jurisprudência
Alphaville recebe alunos de todo o Brasil

O projeto  café com jurisprudência retorna em grande estilo: um curso e um blogue.

Alphaville, que já se tornou ponto de referência na realização de debates, seminários, cursos e palestras sobre direito registral e notarial, sediará uma nova edição do café com jurisprudência, agora enfrentando o tormentoso tema dos títulos registrais.

Desembargador Ricardo Dip em São Paulo (Escola Paulista da Magistratura, 3/8/2007)

A cargo do Desembargador Ricardo Dip, a nova edição do já tradicional Café com Jurisprudência  contará com a participação de juristas com vasta experiência em teoria geral do processo e registros públicos.

A presidência e a condução dos trabalhos ficarão a cargo do magistrado Dr. Vicente de Abreu Amadei. Juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e entusiasta da idéia de cursos voltados à formação técnica e profissional dos notários, registradores e prepostos. Tendo impulsionado o projeto Educartório (www.educartorio.com.br) se dedica a fomentar e estimular cursos e debates animados de caráter institucional.

A abertura dos trabalhos será feita pelo Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas.

Confira o programa abaixo e reserve desde já um espaço em sua agenda. As vagas são limitadas!

Títulos judiciais e o Registro de Imóveis
poder e autoridade – efetividade e segurança jurídica

Módulo I
 

Dia 31/8/2007
16:00h.	Abertura – Des. Gilberto Passos de Freitas – Corregedor-Geral de Justiça de São Paulo.
16:30h.	Morfologia Registral – títulos inscritíveis e o Registro de Imóveis. Des. Ricardo Dip do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Contraponto: Dr. Tânia Mara Ahualli, juíza de direito titular da 41ª Vara Cível de São Paulo.
Presidência dos trabalhos: Vicente de Abreu Amadei, juiz - auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.
17:30h.	Debates e encerramento

Dr. Vicente de Abreu Amadei em São Paulo (Escola Paulista da Magistratura, 3/8/2007)

Módulo II
 

Dia 14/09/2007
16:00h.	Dos títulos judiciais. Dr. Marco Antônio Botto Muscari, juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. Doutor em Direito pela USP.
Contraponto: Dra. Stefânia Costa Amorim, juíza de direito da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
Presidência dos trabalhos: Vicente de Abreu Amadei, juiz - auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.
17:00h.	Debates e encerramento

Módulo III
 

Dia 9/11/2007
16:00h.	Da preclusão e os títulos judiciais. Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, juiz de direito titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Doutorando em Direito Público pela USP.
Contraponto: Dra. Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, juíza de direito da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
Presidência dos trabalhos: Vicente de Abreu Amadei, juiz - auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.
17:00h.	Debates e encerramento

Módulo IV
 

Dia 23/11/2007
16:00h.	Conceito e divisão das decisões judiciais. Des. Ricardo Dip do Tribunal de Justiça de São Paulo
Contraponto: Dr. Marcelo Martins Berthe, juiz de direito titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
Presidência dos trabalhos: Vicente de Abreu Amadei, juiz - auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.
17:00h.	Debates e encerramento

Módulo I

Morfologia Registral – títulos inscritíveis e o Registro de Imóveis.
Des. Ricardo Dip do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Programa

1) Títulos – morfologia e significação - acepção formal e material dos títulos inscritíveis.
2) Teoria do título e modo. A tradição causalista do direito pátrio.
3) Classes de títulos formais admitidos em lei (art. 221 da Lei 6.015/73)
    a) Notarial
    b) Judicial
    c) Administrativa
    d) Privada
    e) Registral
    f) Religiosa
4) Documentos complementares e supletórios.
5) Formalismo, formalidade e forma
6) Títulos judiciais: forma e conteúdo
7) Títulos judiciais – o problema da textualização.

Inscrições: quando, onde, quanto?

Data: O evento se realizará em 4 módulos: Dias 31/8, 14/9, 9/11 e 23/11.

Local: Anfiteatro do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Barueri, Dr. Ubiratan Pereira Guimarães. Al. Grajaú, 279 - Alphaville - CEP 06454-050 - Fone e Fax: 11 4166-7777, SP.

Inscrições gratuitas e com vagas limitadas. Para se inscrever, aguarde a divulgação do site. Anote em sua agenda. Não perca esta oportunidade!

Café com jurisprudência

O projeto café com jurisprudência desborda de suas tradicionais cadeiras de madeira e almofadas e alcança o mundo virtual. Mas não se apoquente o aluno presencial, esse ser concreto que se desmistifica nos diálogos de valor pedagógico. O assoalhado que nos tem a todos haverá de nos manter unidos nessa trajetória que agora ganha alguns recursos tecnológicos, mas não se desnatura no modus e na essência.

Ao Café, pois!

www.cafecomjurisprudencia.com.br

Preparando um nosso Café...
Ricardo Dip

Dois componentes, em substância, quero juntar para um bom Café com Jurisprudência.

O primeiro, tomo-o de empréstimo ao Saint-Exupéry da Citadelle:

"Obriga-os a construírem juntos uma torre e vais ver que passam a ser como irmãos. Se queres que se odeiem uns aos outros, distribui trigo entre eles" (1).

O segundo, é a definição de Universidade que se lê na segunda das Siete Partidas do Sábio Rei Alfonso X, de León e Castilla:

"...ajuntamento de mestres e de estudantes, em algum lugar, com vontade e inteligência de aprenderem os saberes" (2).

Essas foram, ao fundo da alma, as duas sentenças que guardei para animar-me na vida acadêmica.

Nunca as abandonei. Nos momentos de maior desolação, quando me tentaram o abandono e a idéia da reserva, foram elas que, mercê do bom Deus, me inspiraram a vocação de convocar meu alunado para, juntos, construirmos uma torre. E o que ao largo dos tempos mais impetrei e ainda, genuflecto, peço a Deus, é que não me permita em caso algum o pecado de decepcionar meus alunos.

Somos, somos um grupo, o "nosso grupo". Solidários na lealdade. Solidários no compromisso de procurar a Verdade. Tomemos com calma nosso Café... o que julgo de fato esteja a alimentar os corações do nosso grupo "não é o que eles recebem do trigo" (ainda uma vez Saint-Exupéry), mas o que eles contribuem para elevar uma torre.

* * * * * * *
Notas

(1) "Ainsi me parlait mon père: 'Force-les de bâtir ensemble un tour et tu le changeras en frères. Mais se tu veux qu'ils se haïssent, jette-leur du grain'." (Citadelle, cap. IX).

(2) "Estudio es ayuntamiento de maestros e de escolares que es fecho en algún lugar con voluntad e entendimiento de aprender los saberes" (Siete Partidas, Partida Segunda, Título XXXI, Lei I).

Acesse: www.cafecomjurisprudencia.com.br

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