Boletim do IRIB n. 3048

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SUNARP promove VIII Congresso Nacional de Direito Registraldo Peru

O evento será realizado na cidade de Huaraz, Peru, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2007, sob o tema A Declaração de Lima e o Sistema Registral Peruano do século XXI

A Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Sunarp, que acaba de assinar convênio de cooperação técnica e científica com o Irib, convida os registradores prediais brasileiros a participarem de seu VIII Congresso Nacional de Direito Registrale das sete jornadas preparatórias cujas datas e temas estão no quadro abaixo.
 

SUNARP – JORNADAS PREPARATÓRIAS
Jornada	Zona Registral-Sede	Data	Tema
I	Nº X – Cusco	03 e 04 de agosto/07	O Registro como verdade oficial, segurança jurídica e segurança do tráfico.
II	Nº IV – Iquitos	17 e 18 de agosto/07	Gestão e organização dos sistemas registrais.
III	Nº XIII – Puno	07 e 08 de setembro/07	A qualificação registral como fundamento dinamizador do tráfico jurídico.
IV	Nº I – Piura	21 e 22 de setembro/07	Sistemas de garantias mobiliárias e qualificação limitada.
V	Nº XII – Arequipa	12 e 13 de outubro/07	Registro, segurança jurídica e bases gráficas.
VI	Nº II – Chiclayo	26 e 27 de outubro/07	Sistemas de Garantias Hipotecarias e modelos transnacionais.
VII	Nº XI – Ica	16 e 17 de novembro/07	A inscrição registral e sua independência no que se refere ao título inscrito.

É função da Sunarp promover atividades de formação, capacitação e treinamento dos registradores e demais operadores do sistema registral peruano, bem como incentivar a elaboração de estudos e pesquisas em matéria registral.

No último mês de maio foi realizado em Lima, o Congresso Internacional de Direito Registral, sobre sistemas de garantia e modelos de gestão no moderno Direito Registral, com a participação de autoridades e especialistas de treze países da América Latina, mais Estados Unidos e Espanha. A Declaração de Lima, documento elaborado com o consenso de todos os participantes, traça as linhas gerais que devem ter os modernos sistemas registrais para responder às necessidades do mercado e da sociedade do século XXI. Por isso, a Sunarp considera fundamental que o VIII Congresso Nacional de Direito Registral do Peru discuta e desenvolva essas diretrizes em suas jornadas preparatórias.

A Resolução Sunarp 184/2007 aprovou a realização e o regulamento do VIII Congresso Nacional de Direito Registral do Peru, denominado A Declaração de Lima e o Sistema Registral Peruano do