Boletim do IRIB n. 691
27/05/2003
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Seminário de Regularização Fundiária em São Paulo - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais
A regularização fundiária é um dos temas sobre os quais o Irib se tem debruçado com grande interesse e determinação, buscando soluções e oferecendo sua contribuição para que se encontrem modelos de regularização urbana e fundiária que possam ser viabilizados rápida e eficazmente.
Agora, em mais uma proveitosa parceria proporcionada pelo convênio firmado entre as duas entidades, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam o Seminário de Regularização Fundiária, que reunirá no mesmo debate registradores, promotores de justiça, procuradores jurídicos, juízes, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos, governos municipais e demais interessados no tema.
O objetivo do seminário é que o tema da regularização fundiária, crucial para o nosso país, seja discutido pelos profissionais do Direito envolvidos com a questão, especialmente no que diz respeito à função registral e à atuação do Judiciário.
Desconto de 50%
Confira o programa e inscreva-se o quanto antes. O desconto para sócios do Irib estende-se aos promotores de justiça, associados da Anoreg-SP e prefeituras municipais.
SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ASPECTOS REGISTRAIS, URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS
Realização:
Instituto de Registro Imobiliário de Brasil, Irib
Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP
Dias 26 e 27 de junho de 2003.
Local: Maksoud Plaza São Paulo
Vagas: 380
Público alvo: registradores, promotores de justiça, procuradores jurídicos, juízes, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos, governos municipais e demais interessados no tema.
Inscrições: sede do Irib - telefones (0xx11) 289-3599 e 289-3321 - e-mail: [email protected]
Taxa de inscrição:
R$ 200,00 para não sócios
R$ 100,00 para sócios do Irib
Programa
Dia 26 de junho, quinta-feira
Das 8h:30 às 9h – Credenciamento
Das 9 às 9:30 – Abertura
Sérgio Jacomino, presidente do Irib
Luiz Antônio Guimarães Marrey, procurador-geral de Justiça de São Paulo
Manhã - 9h:30 às 13h
Regularização Fundiária – A Função Registral e a Atuação do Judiciário.
Tarde - 14h às 17h:30
Regularização Urbanística – Estudo de Casos
Dia 27 de junho, sexta-feira
Manhã - 9h:30 às 13h
Financiamento da Regularização Fundiária - Origem dos Recursos e Financiamento
Tarde - 14h
Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos