Boletim do IRIB n. 927
24/11/2003
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Editora Copola lança livro sobre atividade notarial e o NCC e dá desconto de 10% aos notários e registradores
Capa do Livro
TABELIONATO DE NOTAS E O NOTÁRIO PERFEITO – Direito de propriedade e atividade notarial com vistas ao Código Civil 2002- 2ª Edição – 2003
Tamanho: 16 x 23 – 440 páginas - ISBN : 85-89070-14-x R$ 72,00
Autor: Afonso Celso F. de Rezende
Colaboração especial: Tabelião Antonio Carlos Ferraresso
Da capa: imagem da primeira página da carta de Pero Vaz de Caminha "o primeiro escrivão em terra brasileira"
"A horas de véspera, houvemos vista de terra..."
Dirigida ao Rei D. Manuel I de Portugal, a carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral, é considerada a certidão de nascimento do Brasil: escrita diante do Monte Pascoal, entre 22 de abril e 1º de maio de 1500, reporta o encontro do europeu com o índio.
A Carta de Achamento do Brasil, o mais importante documento de nossa história colonial, noticia a descoberta de um novo mundo, equiparando, no olhar extasiado do escrivão, o Brasil ao paraíso.
No entanto, a narrativa de Pero Vaz de Caminha ficou desconhecida em sua época, como acontecia com muitos relatos de viagens e descobertas. Guardada no Arquivo da Torre do Tombo, em Lisboa, onde permanece até hoje, a carta foi divulgada somente em 1817 pelo Padre Manuel Aires do Casal, que a publicou no Rio de Janeiro e, desde então, traduzida para diversos idiomas do ocidente e editada uma centena de vezes, exerce grande influência no imaginário do brasileiro.
Do livro: Direito de propriedade e atividade notarial com vistas ao Código Civil 2002 e Lei nº 11.331 de 26.12.2002.
A importância da atividade cartorária e suas ações perante a sociedade mais uma vez são realçadas nesta obra. O autor e Antonio Carlos Ferraresso relatam de maneira detalhada, os aspectos particulares do Serviço Notarial, suas relações para com o público, bem como atua esse indispensável profissional no relacionamento com a sociedade.
No livro encontram-se temas de destaque, entre outros abrange:
Artigo sobre “Cartório Digital” / Domínio e propriedade / Da aquisição da propriedade imóvel / Do exame do título / Documentos a serem exigidos / Da boa posse / Aquisição por usucapião / Direito urbanístico / Fé pública, notarial e registral / Leis, regulamentos, livros e classificadores obrigatórios / Do desaparecimento, deterioração ou danificação de material cartorário / Base de cálculo dos emolumentos (antigas custas) / Principais alterações da Lei 11.331/2002 sobre a forma de cálculo das escrituras / Competência dos tabeliães / Testamento: capacidade, forma, aspectos jurídicos, requisitos / Forma e finalidade do instrumento público / Certidões, públicas-formas, reconhecimento de firmas, autenticações / Atas notariais, classificação e princípios / Mandato (extensa matéria) / De Tabelião para Tabelião e o Código Civil 2002 (Antonio Carlos Ferraresso) / Modelos / Legislação / Principais alterações do C. Civil 2002; Miniglossário Jurídico e muito mais.