Boletim do IRIB n. 1587

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São Paulo acolhe notários do Brasil inteiro
Colégio Notarial do Brasil realiza importante reunião

O Colégio Notarial do Brasil realiza em São Paulo reunião e Assembléia Geral na sede do Colégio Notarial de São Paulo - Rua Bela Cintra, 746 – 11º andar.

O Irib apóia a proposta de aproximação entre notários e registradores e se dispõe a participar de encontros para tratar de assuntos de interesse comum das especialidades.

Confira abaixo a pauta:

Dia 11.03

9 horas: Instalação dos grupos de trabalho

1 - Grupo de Mobilização:

a) Estratégias para mobilização do notariado - discutir a ampliação da mobilização e meios de envolver todos os notários, tanto das capitais como do interior do Estado, para as ações de interesse de todos.

b) Revitalização do CNB nos Estados - definir procedimentos para a revitalização do CNB nos Estados, ampliar o número de associados contribuintes e garantir recursos mínimos de manutenção para o órgão central e órgãos estaduais, inclusive para a criação de um escritório em Brasília.

2 - Grupo de Relações Institucionais:

a) Governo - Ministério da Justiça, Ministério das Cidades, CEF, Detrans estaduais. Estabelecimento de parcerias.

b) Sociedade - CBIC, Secovi, Sinduscon, Abecip, entidades médicas, de seguros, de previdência e de ensino;

c) ANOREG - discutir os problemas atuais de relacionamento com a ANOREG, de superposição de atribuições e de conflitos de interesse existentes entre as diversas classes dos serviços extrajudiciais.

d) IRIB - analisar os problemas existentes entre os notários e os registradores imobiliários, visando aparar as arestas hoje existentes, reduzir as áreas de conflito e buscar um movimento comum de valorização da escritura pública. Estabelecimento de parceria

e) Fundos de registro civil - intercâmbio de informações sobre os fundos de registro civil existentes nos Estados, considerando a participação dos notários no financiamento das atividades do registro civil, com sério comprometimento das receitas do tabelionato.

3 - PLs e ADINS

a) Análise dos principais PLs que dizem respeito à atividade notarial.

b) Análise da viabilidade da proposição de ADINs ou outras medidas judiciais face à leis existentes

4 - Documento Eletrônico e Certificação Digital

a) Situação atual dos PLs

b) ICP e certificadoras - Cartórios como AR

c) Serviços notariais eletrônicos

12 horas: Encerramento dos trabalhos

13 horas: Assembléia Geral do Colégio Notarial do Brasil - 1a. convocação

13h30: Início dos trabalhos:

a) Relatório da Presidência

b) Votação das alterações estatutárias

c) Eleição da nova diretoria para o biênio 2005-2006

d) Demais assuntos: http://www.notariado.org.br/comunic2.asp?ID=117

19 horas: Encerramento dos trabalhos

Dia 12.03 - Hora e Pauta:

9 horas: Abertura dos trabalhos, dando sequência à pauta

12 horas: Encerramento

Colégio Notarial do Brasil - Paulo Roberto G Ferreira, secretário